A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai realizar diligência e audiência pública em Salvador (BA) para discutir o projeto de lei da Câmara (PLC 31/2009), e do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que reconhece a prática da capoeira como profissão, em suas manifestações como dança, competição ou luta. Requerimento com esse objetivo, apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado nesta terça-feira (17) pela comissão. Pelo requerimento, a comissão também vai realizar audiência pública para debater a proposta em Brasília.
Relatora da matéria na CE, Lídice informou que iniciativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, em julho de 2008. Na opinião da senadora, esse registro significa que o Estado assume a responsabilidade de implementar medidas de incentivo à prática da capoeira e de proteção de suas matrizes culturais. Os nomes dos convidados e a data das atividades ainda serão definidos pela comissão.
Fonte: Agência Senado