Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal nesta quarta-feira (23/8), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) cobrou do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, que sejam garantidos recursos para o programa de revitalização do Rio São Francisco. Ela perguntou ao ministro se as iniciativas voltadas ao Velho Chico são mesmo prioridade do governo. Lídice cobrou, ainda, que sejam garantidos os investimentos previstos no programa de revitalização, que contemplam cerca de R$ 7 bilhões até 2026.
Lídice destacou que o projeto de transposição do rio é extremamente importante para todo o Brasil. Considerado como rio da unidade nacional, o Velho Chico nasce em Minas Gerais e atravessa todo o Estado da Bahia e chega ao Nordeste. Com a transposição de suas águas, será garantido o abastecimento em locais que não teriam possibilidade sem este grande projeto. No entanto, Lídice fez um alerta: “não se pode discutir a transposição sem um debate aprofundado sobre a revitalização”.
Nesse sentido, a senadora é autora de projeto (PLS 86/2015) que transforma o programa de revitalização da bacia do Rio São Francisco em norma permanente, para garantir sua continuidade. Com isso, ficariam garantidos que os recursos arrecadados pela cobrança da água do rio São Francisco sejam aplicados prioritariamente na recuperação de áreas degradadas e que sejam criadas ou ampliadas unidades de conservação naquela bacia. A proposição já foi aprovada no Senado e encontra-se agora em tramitação na Câmara dos Deputados.
Durante a audiência, Lídice citou que a Bahia continua sofrendo com a seca e a diminuição da capacidade de abastecimento. “Neste momento, o lago de Sobradinho, por exemplo, principal regulador de águas da bacia do rio São Francisco, está com apenas 8,4% de sua capacidade total de armazenamento, pior resultado para o mês de agosto desde 1980. Por conta do baixo volume da água armazenado, a vazão de Sobradinho será reduzida, o que acarretará racionamento dos municípios abastecidos pelo rio”.
Segundo dados da Defesa Civil da Bahia, já são 16 municípios banhados pelo rio que estão utilizando carros pipa para atender suas comunidades rurais. A zona urbana do município de Remanso é a que está sendo mais afetada, em situação mais complicada para captar água para abastecer sua sede, em decorrência da redução de volume de água de Sobradinho.