Foi aprovada nesta terça-feira (22/8) na Câmara dos Deputados a redação final do projeto de lei que inclui o vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O projeto agora segue para sanção presidencial. De autoria dos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a iniciativa possibilitará à companhia viabilizar soluções para melhor aproveitamento dos recursos hídricos nos dois estados. Lídice destaca a importância da nova lei, principalmente em função da seca que afeta o semiárido nordestino.
Rio Vaza-Barris – O rio Vaza-Barris banha os estados da Bahia e Sergipe. Sua nascente localiza-se no sopé da Serra dos Macacos, no sertão da Bahia, próximo ao município de Uauá. É um rio perene, com cerca de 450 quilômetros de comprimento, que atravessa a Bahia e deságua no litoral sergipano.
Até agora, a legislação estabelecia que a Codevasf tinha atuação apenas nos vales dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim, e nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Piauí, Maranhão e Ceará, além do Distrito Federal. Com o projeto aprovado, a área de atuação se amplia para cobrir, também, a região do Vale do Rio Vaza Barris, beneficiando a população de 14 municípios sergipanos e 18 da Bahia. “Mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas”, disse a senadora, lembrando que a bacia do Vale do Rio Vaza-Barris ocupa região com baixos índices pluviométricos.
Conheça a justificativa e acompanhe a íntegra do projeto aprovado: http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/105467