A Bahia sediará, no próximo dia 13, às 8h30, uma audiência pública da CPI do Assassinato de Jovens do Senado Federal. O evento, que contará com a presença de integrantes de movimentos de combate e análise da violência, sociedade civil organizada e do Poder Público, será presidido pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e terá a relatoria do senador Lindibergh Farias (PT-RJ), será realizado no Cine Teatro Lauro de Freitas, na cidade que integra a Região Metropolitana de Salvador.
Lauro de Freitas foi escolhida pelos parlamentares que fazem parte da comissão, por ocupar o terceiro lugar na lista dos 100 municípios com maior número de mortes por arma de fogo do país, conforme o Mapa da Violência 2015.
De acordo com o relatório, divulgado pelo governo federal e pela Unesco aponta uma taxa de 95 mortos a cada 100 mil habitantes.
Desde a implantação da CPI, diversas entidades que estudam a violência no Brasil apontaram que a maioria das vítimas é cor preta, tem renda familiar baixa, idade entre 15 e 25 anos e mora na periferia.
Entre as 10 cidades mais violentas, ainda há Mata de São João (em 5º lugar, com 94 mortes por 100 mil habitantes) e Porto Seguro, (7º lugar, com 93 mortes por 100 mil habitantes).
Sobre a CPI
A CPI foi instalada em maio no Senado e o relatório final está previsto para ser apresentado no início de fevereiro de 2016. Desde a instalação, a Comissão já realizou 23 reuniões, das quais 14 foram audiências públicas. Outras 14 audiências estão previstas até o final do ano, incluindo a do Rio de Janeiro. Nos estados, já foram realizadas audiências em Recife (PE), Manaus (AM), Natal (RN) e Boa Vista (RR). Estão previstas, ainda, audiências em Mato Grosso, São Paulo, Salvador, Luiziânia (GO), Rio de Janeiro e sertão pernambucano.
Compõem a CPI, como membros titulares, além da senadora Lídice da Mata, propositora e presidente da Comissão, e o relator Lindbergh Farias, os senadores Paulo Paim (PT-RS), como vice-presidente; Roberto Rocha (PSB-MA), Ângela Portela (PT-RR), Telmário Mota (PDT-RR), Simone Tebet (PMDB-MS), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Magno Malta (PR-ES). Como suplentes, participam os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
Dados oficiais – O relator Lindbergh Farias apresentou requerimento para que a CPI solicite às autoridades dos poderes Executivo e Judiciário de todos os estados e do Distrito Federal que forneçam informações sobre a quantidade de jovens entre 12 e 29 anos mortos entre janeiro de 2014 e outubro deste ano em intervenções policiais. A CPI também irá verificar a raça e o sexo das vítimas, o número de jovens desaparecidos no mesmo período e a quantidade de policiais assassinados. “Haverá um compromisso oficial do Senado, assumido pelos pesquisadores que receberem os dados, de não divulgar as identidades das vítimas nem dos seus familiares”, explicou o senador. O relator quer ainda ter acesso ao número de inquéritos de “autos de resistência” ou morte em decorrência de intervenção policial encaminhados ao Ministério Público de cada Estado entre os anos de 2007 a 2014.
Próximas ações – Secretários de Segurança do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Ceará serão convidados para apresentar no Senado dados e indicadores sobre homicídios de jovens em seus estados nos últimos anos. Requerimento com esse objetivo foi apresentado pela senadora Lídice da Mata. Ela lembra que uma das preocupações levantadas por pesquisadores e entidades que atuam nas áreas de segurança pública e de direitos humanos é “a ausência de dados qualificados para que seja possível realizar um diagnóstico preciso sobre as diversas nuances das mortes violentas de jovens a fim de propor medidas mais efetivas de enfrentamento do problema”. Além da audiência pública com os secretários, a CPI também promoverá uma audiência no Senado para abordar o tema da violência, para a qual serão convidados a psicanalista Maria Rita Kehl e os jornalistas Gilberto Dimenstein e Caco Barcellos.