Fruto da Audiência Pública sobre os velhos e novos desafios do Programa Minha casa Minha Vida, ocorrida durante toda a manhã desta quarta-feira (14) (14), foram extraídos diversos encaminhamentos, entre eles a transparência na divulgação dos critérios para inscrição e sorteio das unidades habitacionais em Salvador.
Promovida pela vereadora Fabíola Mansur (PSB) e o Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), a audiência contou com a participação de Elaine Meneses, da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil; Miguel Cal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Rosa Caires, da Conder; Maria Silva, coordenadora nacional do MNLM.
A situação de vulnerabilidade da maior parte dos inscritos no programa também foi destaque da audiência. Por conta disto, a vereadora solicitou que o escritório da Conder, órgão que cadastra às famílias, seja descentralizado. O escritório central funciona no Pelourinho.
Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência da Câmara, a socialista defendeu acessibilidade nos locais em que os conjuntos habitacionais são construídos. “A acessibilidade tem que ser pauta prioritária. Não é razoável que a pessoa com mobilidade reduzida ande 4 quilômetros para pegar ônibus”, assinalou, sugerindo que as mudanças são baratas, a exemplo da mudança do ponto de ônibus, deixando mais próximo às casas.
Milícias – A coordenadora nacional do MNLM, Maria Silva, chamou atenção para implantação de milícias nos conjuntos do Minha Casa Minha Vida. “Existe a colocação de guaritas de cobrança de taxa incentivadas pelos coordenadores de blocos. É necessária a intervenção do Poder Público, da Secretaria de Segurança Pública”, pontuou Maria Silva.
Diante das denúncias da presença de milícias, a vereadora Fabíola Mansur propôs convocar, em outro momento, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para encontrar mecanismo de inibir à violência.
Ainda segundo Maria Silva, o programa foi construído com a ajuda dos movimentos sociais. “Quando os empreendimentos começaram a ser construídos, em 2011 e 2012, foi feito um acordo para tirar as famílias do centro. As pessoas não podem escolher onde vão morar. Não vejo melhoria nenhuma em ir para um local que é longe de tudo. Precisamos trabalhar para fazer com o que o programa ajude a construirmos uma sociedade mais democrática e igualitária”, declarou Maria José da Silva.
Em Salvador, até o momento, já foram entregues unidades nos loteamentos como o Jardim das Margaridas, Bosque das Bromélias 2 e 3, Residencial Pirajá, Moradas do Atlântico, Sítio Isabel e parte do Condomínio Assis Valente. “Todos bem longe do centro”, criticou Maria José da Silva.
Ascom vereadora Fabíola Mansur