A senadora Lídice da Mata criticou a desigualdade e cobrou mais transparência no tratamento do governo federal para as obras de infraestrutura aeroportuárias, atrasadas em sete cidades-sede da Copa do Mundo. Ela reclamou que, ao atender a demanda por infraestrutura aeroportuária, o Brasil tenha tratado desigualmente as diversas regiões do País.
“O aeroporto de Salvador sofreu dois anos com obras que se arrastaram homeopaticamente e que estão sendo entregues pela metade. A sensação que tenho, ao visitar semanalmente os aeroportos de Brasília e de Salvador, é que não há nenhuma possibilidade de compará-los”, protestou a senadora baiana, em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 14, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
Realizado por proposição de Lídice, o debate foi presidido pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e contou com as presenças do presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale e do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Moreira Franco.
Lídice disse se sentir desconfortável com a afirmação de Moreira Franco de que os aeroportos foram modernizados com prioridade nos viajantes brasileiros e não nos eventos da Copa. “As transformações e obras no sistema aeroportuário vieram, sim, em função do Mundial. É essencial que a sociedade receba esse tipo de informação de forma transparente”, contestou.
Conforme relatório da CGU de janeiro deste ano, sete aeroportos das cidades sedes não tiveram as reformas esperadas. Os dados da CGU também apontam que, em janeiro, o balanço dos gastos estava 21% acima do anunciado. Ainda segundo a CGU, grande percentual dos aeroportos das cidades-sede não irão completar suas obras até o início do mundial.
A previsão da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) é de que desde a abertura do Mundial, em 11 de junho, até o dia seguinte à final da Copa do Mundo de Futebol, em 14 de julho, as companhias aéreas associadas deverão transportar 7,2 milhões de passageiros apenas nas cidades-sede.
O presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale, garantiu que, do ponto de vista operacional, o País está pronto e descartou a possibilidade de colapso na prestação dos serviços aeroportuários.
Segundo o ministro Moreira Franco, o monopólio estabelecido pelos militares deformou a prestação do serviço aeroportuário no Brasil em razão do fato de todo monopólio achar, quando presta serviço, que está prestando um favor à população. Ele também disse que aeroporto é, cada vez mais, uma área que terá que estar permanentemente em obras, até porque as mudanças ali exigidas são sempre profundas e crescentes. Como exemplo, observou que cresce em média 10% ao ano o número de passageiros nos aeroportos brasileiros.
Disse que o legado a ser deixado pela Copa é uma realidade física, que vai aparecer não só nos aeroportos, objeto de concessão do poder público, como também nos que estão sendo administrados pela Infraero.
Lídice da Mata discordou do ministro, criticou o modelo de sistema de concessão dos aeroportos e disse que é preciso repensá-lo, para valorizar todas as regiões do País, principalmente Norte e Nordeste.
A senadora também cobrou respostas sobre o andamento dos projetos dos aeroportos de Feira de Santana e Vitória da Conquista, pediu avaliação da Infraero sobre a questão do funcionamento urgente dos free shops e abordou manifesto entregue ao ministro pelo presidente da Associação dos Concessionários Aeroportuários (APAC), assinado por cerca de 100 lojistas, reivindicando a manutenção do atual serviço de energia do aeroporto de Salvador.
Com a mudança informada pela Infraero sobre a transferência do serviço de energia antes fornecido pela administradora do aeroporto para a Coelba, os concessionários terão que arcar com as despesas de energia, o que poderá afetar os custos aos consumidores.
Em outra audiência, promovida pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para debater as atividades das agências reguladoras, os diretores gerais da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), respectivamente Romeu Donizete Rufino e Marcelo Pacheco dos Guaranys, garantiram que o fornecimento de energia e o transporte aéreo funcionarão normalmente durante a Copa do Mundo.
Ascom senadora Lídice da Mata- 14.05.2014