Avaliar, do ponto de vista político, as manifestações realizadas em várias capitais do Brasil e iniciadas com as passeatas que reivindicaram a redução das passagens de ônibus, encabeçada pelo Movimento Passe Livre, é a proposta do seminário “As Manifestações de Rua e a Reforma Política com Participação Popular”, que será realizado neste sábado (13), a partir das 9h, no Hotel Sol Vitória Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador.
O encontro será mediado pela presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata e terá como debatedores o cientista político Fabiano Santos, professor/pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-UERJ) e a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP). Walter Altino, integrante do Movimento Passe Livre em Salvador, também confirmou participação no evento.
De acordo com a senadora Lídice da Mata, o PSB sempre estabeleceu o diálogo com os movimentos sociais e defende boa parte da pauta de reivindicações dos manifestantes que ocupam as ruas de Salvador e de outras capitais do País. “A gente não pode endeusar as manifestações e nem desprezá-las. Negar o conteúdo novo das manifestações é um absurdo porque as ruas não estão deixando de reconhecer os últimos 10 anos de conquistas. O povo quer mais”, destaca a senadora.
Emenda – Aprovada no último dia 25 de junho pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional PEC-90/2011, da deputada federal Luiza Erundina, tem por objetivo incluir o transporte público entre os direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal, no seu art. 6º, assim como o direito à saúde, à educação, ao trabalho, a segurança pública, entre outros direitos sociais.
“O Estado e os Governos serão obrigados a adotar políticas públicas, a destinar recursos e a fazer investimentos, de modo a atender a esse direito social, que, por sinal, é um serviço público”explica Erundina, que exerce o quarto mandato na Câmara dos Deputados e foi prefeita de São Paulo de 1989 a 1993.
Fonte: Ascom PSB-BA
Foto: Marcos Oliveira – Agência Senado