Segundo o IBGE , a criança brasileira passa em média 5h17 por dia em frente à TV, contra apenas 3h15 na escola. Nos estados Unidos, bebês entre 10 meses e 2 anos de idade passam 2h por dia diante da tela. As pesquisas apontam ainda que esse tempo de exposição diante da tela não vem sendo substituído, mas agregado a novas mídias, como a internet.
Diante do quadro alarmante de crianças cada vez mais vulneráveis ao consumismo estimulado pela publicidade; à obesidade infantil decorrente de longos períodos de inatividade física e de ingestão de guloseimas incentivadas pela propaganda; de sexualização precoce advinda do acesso a conteúdos impróprios para a idade, estudiosos e representantes de quatro frentes parlamentares reuniram-se nesta terça-feira (6) em torno do Seminário Infância e Comunicação – Marcos Legais e Políticas Públicas.
O evento organizado pela Agência Nacional em Defesa da Infância (ANDI) tem por objetivo discutir parâmetros para um para um ordenamento democrático da relação entre os meios de comunicação e a infância.
“A ANDI teve papel fundamental pela retirada da palavra ‘menor’ nos meios de comunicação quando estes designavam a criança ou adolescente em conflito com a lei, mas isso não nos basta. É preciso avançar para um marco legal das comunicações, e pensar que comunicação interessa ao desenvolvimento sadio das nossas crianças”, destacou a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), representante da Frente Parlamentar Mista dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A senadora criticou o papel que os meios de comunicação de massa tem desempenhado no sentido de referendar a opinião daqueles que defendem a redução da maioridade penal. “A opinião pública está sendo formada a partir da forma como a mídia lida com a responsabilização das crianças e adolescentes em situação de conflito com a lei”, pontuou. “Os direitos humanos em todo o mundo dão passos para frente e para trás, por isso a importância de mantermos tensionados na luta para assegurar as conquistas e buscar avanços”, completou.
Na mesma linha de raciocínio, a deputada Luiza Erundina denunciou ataques de setores conservadores do parlamento à conquistas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Fizemos algumas conquistas, como a classificação indicativa – que ajuda a proteger a integridade física, psicológica e mental de criança. A sociedade está buscando um novo marco regulatório pela comunicação e mídia no país e temos que ter cuidado para que não haja retrocessos”, pontuou Erundina. “Apesar disso, resisto ao desânimo, porque o desânimo é reacionário”.
Lídice compôs a mesa de abertura do evento, no Plenário 2 da Câmara Federal, com os deputados federais Luiza Erundina (PSB-SP), da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão, Jean Wyllys (PSol-RJ), da Frente pelos Direitos LGBT, Nazareno Fonteles (PT-PI), da Frente pela Segurança Alimentar, e Erika Kokai (PT-DF), da Frente da Criança e do Adolescente. O deputado Amaury Teixeira (PT-BA) também acompanhou os trabalhos realizados pela manhã, com a abordagem voltada para a publicidade infantil. À tarde, o Seminário teve continuidade com o debate sobre Calssificação Indicativa no Sindlegis, com Marta Mauraz, do comitê da ONU sobre os Direitos da Criança (Suíça), José Eduardo Romão, ouvidor-geral da União, Davi Ulisses, da Secretaria Nacional de Justiça, deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), e Fernando Oliveira Paulino, professor da Lapcom-UnB