Mais de 50 entidades da sociedade civil organizada realizaram na terça-feira (12/2) ato para a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos na Câmara dos Deputados. Durante o evento, os parlamentares receberam uma carta com alerta às ameaças de retrocesso nos pilares democráticos e a sugestão para a criação deste grupo parlamentar.
Entre os parlamentares presentes ao encontro estavam os socialistas Lídice da Mata (BA), Camilo Capiberibe (AP) e Bira do Pindaré (MA). Para Lídice, a nova Frente será indispensável e deverá funcionar como uma das trincheiras fundamentais para enfrentar o novo sistema de governo que se instala no Brasil. “Assistimos agora ao crescimento do discurso de violência e precisamos de mobilização permanente na defesa dos direitos humanos e sociais”, disse a deputada baiana. A socialista sugeriu que o colegiado desenvolva uma campanha de articulação com a sociedade para apoiar os direitos humanos e garantir as bases democráticas do Estado de direito.
A carta destinada aos deputados e senadores dá como exemplo aos riscos à democracia a edição da Medida Provisória nº 870 no primeiro dia do governo Bolsonaro, que criou a possibilidade de monitoramento e controle das atividades das organizações não governamentais e organismos internacionais. Segundo o documento enviado ao Congresso Nacional, a MP afronta dispositivos constitucionais.
As entidades dizem também que o cenário de intolerância e discriminação foi potencializado pelas reformas estruturais nos órgãos internos do Estado, “como as mudanças realizadas no Ministério dos Direitos Humanos, a retirada do ar de material exclusivo sobre saúde de homens transgêneros, os discursos que ferem a dignidade de mulheres e a retirada do Brasil do Pacto Global de Migração.” A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos será lançada assim que forem colhidas todas as assinaturas dos parlamentares.