O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Fundação João Mangabeira (FJM) prepararam uma cartilha jurídica para os pré-candidatos socialistas que concorrerão nas eleições deste ano.
A iniciativa busca orientar, de forma objetiva e didática, sobre os principais pontos jurídicos que envolvem a disputa eleitoral, para auxiliar os candidatos e filiados a agir de acordo com a legislação no pleito.
A publicação tem 109 páginas e está dividida em 9 capítulos, que tratam das convenções partidárias, do registro de candidatura, das condições elegibilidade à financiamento de campanhas.
A cartilha reúne ainda orientações e informações sobre as regras de gastos de campanha, hipóteses de inelegibilidade, prestação de contas, propaganda eleitoral, condutas vedadas durante a campanha e pesquisa eleitoral.
O texto faz referência expressa às leis e resoluções que disciplinam cada tema, e trazem exemplos e precedentes jurisprudenciais sobre questões de maior relevância.
Acesse a versão digital da cartilha: http://www.fjmangabeira.org.br/cartilha-juridica-eleicoes-gerais-2018