A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) defendeu, nesta segunda-feira (27), durante solenidade de assinatura de convênios de R$ 81 milhões entre o governo estadual e representantes de mais de 180 municípios, a realização de uma reforma tributária. De acordo com a parlamentar baiana, é preciso inverter o caminho dos recursos no Brasil, ampliando o acesso ao Poder Municipal e reduzindo a concentração de receitas no Governo Federal.
Para a congressista, enquanto essa lógica não for invertida, não haverá o exercício real do Poder Político realizado. “O prefeito é quem convive diariamente com as dificuldades da população. Não há porque a União concentrar tantos recursos”, avalia.
Recentemente, prefeitos de todo o país realizaram uma marcha em Brasília, reivindicando recursos para poder fechar as contas. O protesto possibilitou a liberação de R$ 186 milhões do Governo Federal para os 417 municípios baianos, no entanto, o presidente da União dos Municipios da Bahia, Eures Ribeiro, avalia que os recursos amenizam, mas não resolvem a situação. “Outra vitória obtida foi a antecipação dos recursos do ICMS, realizada pelo governo estadual, que também remedia, mas não soluciona”, disse.