Foi realizada na manhã desta quarta-feira (23), uma coletiva de imprensa convocada pela secretaria de Governo do município de Irecê, divulgando uma série medidas de contenção de despesas, para enfrentamento da atual crise econômica. Participaram do encontro com os diversos meios locais de comunicação, João Gonçalves, Jazon Jr e Fernando Dourado, secretário de governo, de administração e procurador do município, respectivamente.
Jazon ressaltou que o Brasil vive um momento de crise aguda, afetando especialmente os municípios. “Temos acompanhado através dos diversos meios de comunicação, que prefeituras de todo o país estão adotando medidas de demissões em massa, redução de salários de servidores e de serviços. Todos os municípios da região de Irecê enfrentam o mesmo dilema e estão, cada um no seu formato, adotando medidas para equilibrar as suas contas”.
Já o secretário de governo salientou que todo planejamento, tecnicamente, é flexível a ajustes aos contextos de realidade. “O governo liderado pelo prefeito Elmo Vaz definiu um planejamento pautado em ações e prestação de serviços, já nos seus primeiros dias; tanto que, disparadamente, é o governo de maior realização de ações e serviços da história de Irecê, se comparado em igual período. Entretanto, associadas à crise econômica nacional, verificou-se diversas armadilhas financeiras deixadas pela gestão anterior, as quais prejudicaram significativamente qualquer prognóstico”, disse João Gonçalves.
As medidas – O prefeito Elmo Vaz determinou a redução de subsídios (salários) dos cargos nomeados, em percentuais que variam de 10 a 25%. De acordo com o Decreto 543, publicado hoje no Diário Oficial dos Municípios, os cargos de prefeito e vice-prefeito terão subsídios reduzidos em 25%. Já secretários, procuradores, subsecretários, ouvidor, auditor, controlador, tesoureiro e outros correlatos, terão desconto de 20%; coordenadores, 15%; e diretor de divisão e supervisor de programas, 10%; além de redução de contratados e nomeados.
A concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ficarão congeladas durante a vigência do referido decreto.
Ainda de acordo com o decreto, todas as estruturas da administração púbica devem evitar provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal, salvo em comprovada e excepcional necessidade, legalmente comprovada. De acordo com Jazon Jr, as medidas visam adequar o município à realidade financeira, de modo a manter o fiel cumprimento das obrigações fiscais previstas na lei de responsabilidade que rege a administração pública.
Reforma Administrativa – Encarregado de coordenar a reforma da estrutura administrativa, João Gonçalves apontou que além dos distratos, exonerações e redução dos subsídios do alto escalão do governo, está em curso uma recomposição da Lei de Infraestrutura administrativa do município, com meta de reduzir 30% das despesas. “Estamos em fase de conclusão da proposta desta reforma, onde se propõe o fim dos cargos de subsecretários, e pelo menos a fusão de duas secretarias, bem como a redução de remuneração de diversas funções”, finalizou o secretário de governo.