A maioria dos deputados socialistas rejeitou no plenário da Câmara, na noite desta quarta-feira (2), o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção passiva, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Dos deputados do PSB, 22 declararam voto contrário ao arquivamento da denúncia. São eles: Bebeto Galvão (BA), César Messias (AC),Danilo Cabral (PE),Flavinho (SP), George Hilton (MG),Gonzaga Patriota (PE),Heitor Schuch (RS),Hugo Leal (RJ), Janete Capiberibe (AP), JHC (AL), Jose Stédile (RS), Julio Delgado (MG), Leopoldo Meyer (PR), Luana Costa (MA), Luiz Lauro Filho (SP), Keiko Ota (SP),Odorico Monteiro (CE), Paulo Foletto (ES),Rafael Motta (RN),Rodrigo Martins (PI),Tadeu Alencar (PE),Valadares Filho (SE).
O posicionamento deles seguiu as deliberações da Executiva Nacional do partido que, em maio, por unanimidade, apoiou a renúncia de Temer, referendou a iniciativa do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, de subscrever pedido de impeachment do mandatário, e ainda fechou questão em apoio a uma PEC que prevê eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente da República. Na noite desta quarta-feira, ao orientar o voto dos colegas, a deputada Tereza Cristina (MS), líder da bancada socialista, reafirmou a posição partidária contra Temer, lendo manifestação do presidente Carlos Siqueira.
O parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da peça apresentada pela procuradoria recebeu 263 votos favoráveis e 227 contrários. Foram registradas 19 ausências e 2 abstenções. Para que a denúncia seguisse adiante, ao menos 342 deputados teriam que votar contra o parecer.
Com a decisão, a denúncia contra Temer por este crime só poderá ser eventualmente analisada após o peemedebista deixar o cargo.
Na manhã desta quarta-feira (2), o relator e a defesa de Temer tiveram tempo de falar. Em seguida, iniciou a fase de discussão, e deputados se sucederam manifestando suas posições durante todo o dia. Como pretendia a oposição, a votação só terminou à noite.
A bancada do PSB na Câmara tem 37 deputados. Na votação do parecer que pedia o arquivamento da denúncia contra Temer, o partido teve três parlamentares a menos. Devido à manobra do governo para garantir votos contra a investigação, Ninho e Creuza, que são suplentes, tiveram que dar lugar aos seus titulares. Já Valtenir Pereira está afastado temporariamente do mandato.
Um dos vice-líderes da bancada do PSB, Gonzaga Patriota (PE) defendeu a abertura do processo contra Temer. “Em nome de 90% do povo brasileiro, que é a favor do prosseguimento da denúncia, eu voto não ao relatório e sim à investigação”, declarou Patriota no plenário da Câmara.
“Sou a favor de apurar se Michel Temer prevaricou, assim como fiz com Dilma Roussef. Tanto o Congresso Nacional, como as casas dos poderes Executivo e Judiciário, são do povo. E elas não podem se sujar por ações nefastas dos seus membros”, defendeu o socialista alguns dias antes de votar contra o arquivamento da denúncia.
Para Rodrigo Martins (PI), que também é vice-líder socialista, as denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot são graves e, por isso, Temer deve ser investigado. “Sou a favor da abertura da investigação. A Procuradoria Geral da República tem feito trabalho sério. E denúncias graves, como as que foram feitas, não podem passar em branco”, avaliou.
Ao encaminhar voto contrário ao arquivamento da denúncia, Martins disse que “o Brasil precisa ser passado a limpo”.
Outro vice-líder do PSB, Paulo Folleto (ES) disse na votação que ocorreu no plenário que a Câmara dos Deputados “é a caixa de consonância da voz da nossa população”. “Nós representamos o povo brasileiro, e o povo brasileiro quer que haja prosseguimento das investigações”, declarou o deputado, que também votou “não” ao arquivamento da investigação contra o presidente.
Foletto já havia anunciado que votaria pelo prosseguimento da denúncia porque “ ninguém deve estar acima da lei”. “Se houve uma denúncia da Procuradoria Geral da República, em que pese um acordo escuso que teria sido feito com Joesley Batista, Temer deve sim ser investigado”, afirmou o socialista.