Mais uma ação da Prefeitura de Itaberaba, através das Secretaria Municipal de Ação Social e cidadania — em parceria com a Secretaria Municipal da Educação, movimentou o Largo da Palmeira, na manhã desta segunda-feira (12), em nome de uma nobre causa: o combate ao trabalho infantil. Em Itaberaba, segundo dados do último senso realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, foram encontrados 704 casos.
Segundo dados do Governo Federal, no Brasil, estima-se que mais de cinco milhões de jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalham, apesar da lei estabelecer 16 anos como a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho e 14 para trabalhar na condição de aprendiz. Na última década, o governo brasileiro ratificou convenções internacionais sobre o assunto e o combate ao trabalho infantil se tornou prioridade na agenda nacional.
A Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania atua diretamente no combate contra a violação de direitos de crianças e adolescentes, através do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), realizando a “busca ativa” nos locais onde a incidência da exploração do trabalho infantil é maior. Além disso existe o DISQUE 100, através do qual podem ser feitas denúncias de exploração do Trabalho Infantil.
Para Rafaela Costa Santos, técnica de Referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), “Itaberaba apresenta um quadro estável e controlado, com um índice baixo de casos”, disse. Para ela, apesar dos baixos índices, “devemos estar sempre atentos para estes número porque nenhum número é baixo, em se tratando de violação de direitos e exploração do trabalho de crianças e adolescentes”, finalizou.
Segundo a coordenadora do CREAS, Clécia Silva, “apesar do número real de casos descobertos pelo Centro, no município, poder ser considerado baixo, existem alguns focos que devem ser considerados, sobretudo por estarem muito relacionados à condição socioeconômica das famílias”, destacou. Em 2016, a Prefeitura de Itaberaba realizou um levantamento que identificou 120 casos confirmados, em todo o município.
A ação desta manhã contou com a participação de cerca de 500 alunos de 10 escolas da rede municipal de ensino que, durante uma semana, trabalharam o tema em sala de aula. Para a coordenadora da Educação Básica, Rita Katiusy Melo Brandão, “a vulnerabilidade social está diretamente ligada à incidência do trabalho infantil em Itaberaba”, disse.
Participaram alunos das seguintes escolas municipais: Euclides Barbosa, Cora Ribeiro dos Santos, Aloísio Sampaio, Doutor Alberto Morais, Paulo Freire, Rosalino Celestino de Jesus, Mora Guimarães, Nelson Guimarães, Derba, Dilma Santana e a Novo Tempo que participou com a sua Fanfarra: a FANEENT.