O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) voltou a defender agilidade na tramitação do projeto de lei de sua autoria que estabelece um percentual mínimo de 35% de cacau puro no chocolate comercializado no território brasileiro. O pronunciamento ocorreu, nesta quinta-feira (24), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, onde tramita o projeto de lei.
Bebeto ressaltou que o mérito do projeto tem passado por um debate intenso e sua importância para economia brasileira é mais que comprovada. De acordo com o parlamentar, a medida busca dois movimentos. “Um é a valorização do produtor, pois, quando se aumenta a massa de cacau na industrialização do chocolate, aumenta o nível de produção e provoca uma melhora comercial para quem produz, fortalecendo a agricultura e a economia. O segundo movimento é na proteção do consumidor, pois com esse projeto daremos um basta a um verdadeiro faz de conta, afinal hoje em dia nós comemos massa hidrogenada dizendo que é cacau, comemos açúcar achando que é chocolate”, argumenta Bebeto.
Em sua fala, Bebeto fez um apelo para que se chegue logo num entendimento entre os setores envolvidos no tema para garantir o avanço do projeto na Câmara. “Mesmo com toda boa vontade desta Casa e a dedicação da agricultura e dos deputados, não chegamos ainda a um texto de consenso com os representantes das indústrias que aportam sempre a este debate critérios de natureza técnica e impedimentos para chegar conclusivamente ao resultado”, declara.
E novamente o deputado conclamou o setor da indústria a avançar no entendimento que permita a evolução da matéria. “Esse não é um projeto pronto e acabado, é um projeto para suscitar debate, receber contribuições e chegar a um texto que seja resultado medianamente das partes. Ora, após longos debates já chegamos à conclusão de que há sim oferta de cacau para atender a demanda. Chegada a essa conclusão há possibilidade de avançar, de evoluir no conteúdo? A indústria do chocolate está disposta a indicar sugestão de aprimoramento no texto? Se é para convergir, é preciso fazer o esforço para a convergência. E nós estamos dispostos a chegar a esse entendimento, seja no texto ou no percentual. Estamos dispostos a fazê-lo. Esse projeto já deveria ter sido votado no inicio desse ano. Já chegamos a um limite que não dá para postergar mais esse debate”, completou.
Ascom deputado federal Bebeto Galvão