A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para elaborar o projeto de regulamentação do financiamento e as fontes de custeio da atividade sindical no Brasil, realizará em Salvador uma audiência pública na próxima segunda-feira (29), a partir das 14h30, no auditório Jutahy Magalhães da Assembleia Legislativa da Bahia. A audiência terá as presenças do presidente da comissão, deputado Paulo Pereira da Silva (SDD), e do relator do colegiado, deputado baiano Bebeto Galvão (PSB), além de lideranças de vários segmentos do sindicalismo brasileiro.
O encontro faz parte da série de visitas que a comissão tem realizado em vários estados do país para discutir in-loco sobre o tema com as entidades representativas de forma que seja encontrado o consenso e, enfim, seja formulado o projeto que dará amparo jurídico à taxa sindical, a fonte de custeio que garante o funcionamento dos sindicatos: como a realização de campanhas salariais, homologações, dentre outras coisas.
O relator da comissão e líder sindical na Bahia, deputado Bebeto, responsável pela elaboração do texto que será tramitado no Congresso, avalia que o papel do colegiado chegou a um patamar que ultrapassa a discussão sobre as fontes de custeio, pois seu resultado irá traçar o futuro do mundo sindical. “É por isso que estamos buscando formular nosso parecer baseado na pluralidade de opiniões, ouvindo todas as centrais, federações, patronato, órgãos controladores, justiça trabalhista. E só iremos apresentar um relatório que tenha a aprovação dos trabalhadores”, comenta Bebeto Galvão.
A regulamentação sobre este custeio é aprovado pelas principais centrais sindicais do Brasil, que entendem que é fundamental a estruturação das entidades representativas como forma de fazer o enfrentamento com o capital em defesa dos direitos dos trabalhadores. Atrelado a isso, o relator Bebeto acrescenta que essa iniciativa simboliza um passo a frente do movimento sindical neste atual momento da sociedade, que clama por mais transparência das instituições. “Os sindicatos existem para garantir direitos, democracia e liberdade. E o custeio da atividade foi definido desde a Constituição de 1988, mas até o momento não foi regulamentado. Ou seja, ele existe, mas com a regulamentação o financiamento terá mais transparência. Isso significa lutar pelos interesses dos trabalhadores de forma totalmente associada à transparência, que é o clamor das ruas”, explica Galvão.
Até agora, a Comissão Especial da Atividade Sindical já ouviu as principais centrais brasileiras (Força; CUT; UGT; CSP-Conlutas; NCST; CGTB; CSB; CTB), centenas de sindicalistas, federações, confederações, OAB, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministério do Trabalho, Tribunal de Contas da União (TCU), além de acadêmicos da USP, dentre outras instancias de poder.
Depois da audiência em Salvador (dia 29 de fevereiro), está previsto que a comissão passará por Porto Alegre-RS (07 de março); Belém-PA (14 de março); Belo Horizonte (21 de março) e Piracicaba-SP (28 de março). O colegiado já esteve ainda em São Paulo e Goiânia. “É o Brasil inteiro envolvido para traçar o futuro do sindicalismo e o fortalecimento da classe trabalhadora”, finaliza Bebeto.
24/02/16
Crédito da foto: Sergio Francês/Liderança PSB na Câmara