As dificuldades de acesso à assistência jurídica por pessoas de baixa renda foi o que motivou o estudante do 8º semestre do curso de Direito e militante do PSB, Elmo Luciano a idealizar, juntamente com o colega de turma Marlon de Souza, o ESOJURI (Escritório Social Jurídico), lançado na noite desta quinta-feira (30), no Hotel Sol Victória Marina, em Salvador.
Para uma plateia de 200 pessoas, entre elas militantes e parlamentares do PSB, representantes dos setores da educação, saúde, transportes, Igreja Adventista, estudantes de Direito, acadêmicos e advogados, Elmo Luciano explicou que uma equipe multidisciplinar formada por quatro advogados, uma assistente social, duas pedagogas e 10 estudantes do curso de direito darão assistência à população do bairro de Fazenda Grande do Retiro na área cível, trabalhista, defesa do consumidor e vara de família. A meta é que, até o final deste ano, sejam realizados 200 atendimentos gratuitos e a assistência seja estendida para outros bairros da capital.
“Com a prática do curso vimos às dificuldades que a população enfrenta com os processos na justiça, sem contar que a demanda da defensoria pública é muito grande”, reforçou Elmo. A pouca oferta de defensores públicos também foi lembrada pela senadora Lídice da Mata que, em mensagem enviada à direção do Escritório Social Jurídico, destacou o déficit destes profissionais no Estado.
“A proporção é de um profissional para cada 70 mil habitantes. Isso faz com que os mais necessitados sofram com a lentidão nos processos, o que interfere em milhares de vidas, que são prejudicadas por conta da falta de um atendimento judicial”, afirmou.
Representando o presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana Souza e o vice Fabrício de Castro, a secretária-geral da entidade Ilana Campos destacou a importância de se devolver para sociedade o que se aprende em sala de aula. “Este grupo que aqui se forma está unido para ajudar os mais carentes. Esta iniciativa vem para fortalecer a advocacia”, disse.
Waldemar Oliveira, advogado e diretor-executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) reforçou que no ano em que se comemora os 25 anos do Estatuto do Direito da Criança e do Adolescente (ECA) reduzir a maioridade penal no Brasil é “tirar direito dos que não tem direitos” e que o ESOJURI vem com a proposta de “dar direitos ao povo que tem seus direitos usurpados”. Para o presidente da Fundação Pedro Calmon, Zulu Araújo, “a iniciativa é muito propícia no momento em que vivemos que é de vacas magras do ponto de vista da cidadania, da economia e da ética”.
A deputada estadual Fabíola Mansur lembrou que defendeu na Assembleia Legislativa da Bahia a nomeação de mais defensores e atuou em apoio a um movimento para realização de concurso para defensor público. Fabíola reiterou que o ESOJURI “é a pedra fundamental de uma grande iniciativa” e que será um alento a mais para que a população tenha acesso à informação e a direitos como saúde, educação e trabalho, que deveriam estar sendo preservados pelo Estado.
O lançamento do ESOJURI também contou com a presença do vereador Antônio Mário, assessores parlamentares representando o vereador Sílvio Humberto e o deputado federal Bebeto Galvão; André Saback e Roberto Leal, representando o deputado estadual Manassés; o advogado e presidente do PSB de Camaçari, Luiz Macedo; Arlene Moraes, coordenadora do I Congresso do Sistema Prisional; Victor Assunção, conselheiro jovem da OAB-Bahia; Laura, assistente social da AGRA – Agência Internacional de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais e os secretários do PSB, Luciana Cruz (Mulheres), Vida Bruno (LGBT), Carlinhos Miau (Movimento Popular), Adriano Wirs (Juventude) e Ari Sena (Negritude).
Ascom PSB-Bahia
31/07/15