A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) reafirmou sua posição contrária à redução da maioridade penal, durante debate realizado, nesta segunda-feira (4), na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em Salvador. O evento, organizado pela professora Cristiana Santos, reuniu 200 participantes entre juristas, professores e estudantes.
Integrante da Frente Parlamentar Progressista do Senado Federal, Lídice disse que é preciso debater mais o tema, pois a discussão – segundo a senadora – está emocionalizada. Outra questão apontada pela baiana foi a massificação de dados falsos, sobretudo na internet para justificar a redução da maioridade penal. “A partir de alguns crimes, muitos formadores de opinião tentam levar à sociedade que a redução da maioridade penal vai diminuir a violência”, disse.
A proposta da chamada Bancada da Bala prevê a criminalização de jovens a partir dos 16 anos, contra os atuais 18. “Hoje vemos crianças de 12 e 13 anos armadas com fuzis e pistolas. Esse problema não passa pela redução da maioridade penal, mas pela implementação de políticas sociais e de educação com qualidade, além de muitos outros fatores. É algo complexo que não se resolverá colocando os adolescentes na cadeia”, disse.
Para Lídice da Mata, a escola pública precisa oferecer mais oportunidades. A senadora, que também é defensora do Ensino em Tempo Integral, disse que as unidades educacionais precisam acolher as crianças e adolescentes, o que não ocorre atualmente nas médias e grandes cidades brasileiras. “Hoje a escola pública é um ambiente hostil, cercado do tráfico de drogas”, resumiu.
A senadora, que é propositora da CPI que investigará o assassinato de jovens no Brasil, lembrou ainda que as principais vítimas da violência no Brasil são os negros e pobres. Ela citou pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que mostra que mais de 42 mil adolescentes, de 12 a 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre os anos de 2013 e 2019. Isso significa que, para cada grupo de mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem 19 anos de idade. A taxa representa um aumento de 17% em relação a 2011.
Enquete – Paralelo ao debate, foi realizada uma enquete com os 201 presentes sobre a opinião relacionada à redução da maioridade penal. Dos estudantes ouvidos, 77% são contra, 14% a favor e 9% preferiram não opinar.
Ascom senadora Lídice da Mata
05/05/15