Secretários de todo o país discutiram nesta quinta-feira (23), durante reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes do Turismo (Fornatur), na World Travel Market, em São Paulo, a possibilidade de regulamentação do transporte interestadual através de vans. O Projeto de Lei do Senado 657/2011, de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que esteve presente no encontro, recebeu o apoio dos gestores, encabeçados pelo presidente do Fornatur e titular da pasta no Distrito Federal, Jaime Recena.
Na ocasião foram colocados exemplos de estados que estão a menos de 500km de distância e, em especial, da cidade de Brasília, no Distrito Federal, que territorialmente é cercada pelo estado de Goiás. Lídice, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, colocou o mandato à disposição do pleito e pediu empenho dos secretários junto às suas bancadas nos estados.
Atualmente, embora a lei não especifique, normas infralegais em vigor estipulam que esses serviços só podem ser realizados por ônibus com capacidade mínima para 20 passageiros sentados. A restrição, segundo Lídice, tem sido alvo de questionamentos de usuários e prestadores do serviço. Ela propõe que a capacidade mínima seja reduzida para oito passageiros sentados.
Na opinião da senadora, a norma decorre da suposição de que as viagens implicam longos percursos. No entanto, afirma, trata-se de uma dedução equivocada, haja vista as reduzidas distâncias que separam diversas capitais do litoral brasileiro, bem como a proximidade de alguns estados do Sul com países vizinhos, que constituem alguns dos principais destinos de viagens turísticas.
“Estamos falando de viagens de pequenas distâncias, de viagens de 250 km, de 300 km, algo claramente possível de ser feito em outro tipo de transporte “,disse Lídice durante a reunião da CDR. Sem opções, acrescenta a senadora, grupos pequenos são obrigados a se deslocar em veículos superdimensionados, caros e inadequados aos seus interesses.
Ascom senadora Lídice da Mata
23/04/15