Governadores e representantes do Nordeste no Legislativo (Câmara e Senado) participaram de encontro na manhã desta quarta-feira (15), em Brasília, para discutir a situação financeira dos estados da região. Durante o encontro, coordenado pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), eles discutiram a necessidade da aprovação do Projeto de Lei do Comércio Eletrônico e a unificação de uma pauta com os interesses dos nordestinos.
A senadora baiana Lídice da Mata (PSB) defendeu a mobilização dos deputados da região para que seja convalidado na Câmara o Projeto de Lei do Comércio Eletrônico, que foi iniciado no Senado Federal. “Esse projeto busca garantir que toda transação comercial realizada na internet, que hoje se concentra em São Paulo, possa ter a arrecadação tributária redistribuída nos demais estados. O imposto tem que ser cobrado no destino da mercadoria e não apenas na origem. Isso faz com que os estados nordestinos percam muito em termos de arrecadação tributária”, afirmou.
Já o governador da Bahia, Rui Costa (PT), reivindicou também a distribuição dos tributos para o pagamento do Salário Educação, baseada no número de matrículas realizadas, o que, segundo ele, fará com que os recursos para o setor obtenha um crescimento de 186% nos estados do Nordeste. “Vamos montar uma assessoria conjunta para acompanhar todas as comissões que tratam sobre temas de interesse e impacto para os municípios e estados do Nordeste”, afirmou o governador baiano.
Ascom senadora Lídice da Mata
15/04/2015