Por Bebeto Galvão
Neste 26 de Março comemoramos o Dia do Cacau, uma data que ainda não é tão conhecida, mas é de um valor importantíssimo para o Brasil, para a Bahia e principalmente para a nossa Região Sul da Bahia. Eis aqui um momento para realizar uma profunda reflexão sobre a grandiosa importância da lavoura cacaueira, que já foi responsável por alimentar boa fatia de toda economia do estado, gerando nas épocas áureas 120 mil empregos diretos, representando inclusive a 70% de toda exportação do estado, com uma receita da ordem de U$ 1 bilhão. Nos dias atuais, estima-se que o numero de empregos despencou dos 120 mil para 30 mil. Uma região, cuja produção de cacau chegava a atingir a marca de 400 mil toneladas por ano deste fruto, que é considerado o grande signo de desenvolvimento da região, mas também hoje é signo de crise, de abandono, de saudade. Contudo, ele pode ser o signo da restauração, da reconstrução.
E parte dessa reconstrução passa, dentre outras coisas, pela anistia da dívida da cacauicultura, como forma de fazer justiça aos produtores de cacau, que foram fundamentais para o processo construtivo regional. Fala-se em perdão da dívida. Mas na verdade não existe perdão, pois os produtores não precisam ser perdoados, já que nada cometeram de crime. A anistia é necessária.
É possível e necessária a recuperação da economia da nossa região, que já protagonizou as discussões de economia do estado e do país, mas sofre com a visível ausência do Estado brasileiro. Em nossas discussões, costumamos ressaltar que a “falta de políticas públicas para o cacau consegue ser mais nociva do que a própria vassoura de bruxa”. E o argumento é simples, pois a fórmula para combater esta praga já foi descoberta há tempos, graças a um esforço concentrado dos produtores e dos técnicos da CEPLAC, que é através da clonagem da planta. Portanto, o caminho para vencer a crise nós já sabemos. Agora se faz necessária a implementação de políticas públicas para usarmos na prática essa descoberta, garantindo, por exemplo, que pequenos e médios produtores tenham acesso a créditos que possibilitem a aquisição dessa tecnologia, que já não é mais novidade há tempos.
Contudo, é preciso que todos nós tenhamos uma consciência: não dá para se pensar em recuperação da região cacaueira sem falar na CEPLAC. Aliás, nesta data simbólica, o grande presente que o Brasil poderia dar à região do Cacau é sem sombras de dúvidas a garantia do fortalecimento da CEPLAC. Estamos a nos referir a uma instituição que nasceu como elemento estratégico para conseguir atingir aquela marca que ficará na história brasileira, que era construir 50 anos em cinco.
Instalada em 1957, a Ceplac acumula uma série de conquistas. Desenvolveu atividades de pesquisa, extensão rural, educação e preparação agrícola, inclusive já conseguiu mecanismos que contribuíram para elevar a produção do cacau em mais de 300% logo após a sua segunda década de existência. Sempre foi, entre todos os órgãos, o mais importante para o enfrentamento da crise que se abatera na região cacaueira.
E mesmo diante de tanta importância, é inaceitável a hipótese de a CEPLAC não contar sequer com personalidade jurídica própria. É um órgão que não dispõe de dotação orçamentária. É uma comissão que está simplesmente há 27 anos sem realizar um concurso público. Além de inadmissível, essa situação é vergonhosa. É urgente que lutemos para institucionalizar a CEPLAC para redirecionar o papel do órgão, legalizar sua nova missão, com autonomia institucional e financeira. Esse é o primeiro e grande passo. E para isso é necessário que haja vontade política de realizar.
Muitos podem estar a se perguntar porque tanto esforço para falar de apenas um órgão. A CEPLAC é a salvação da pátria? Não, não é. Porém ela é a ferramenta necessária para formamos a linha de frente capaz de vencer essa batalha. Com uma CEPLAC forte, temos um poderosíssimo elemento para funcionar como um verdadeiro catalisador para liderar o processo de discussão juntamente com as universidades, veículos de comunicação, sociedade civil organizada, lideranças políticas, etc, e juntos encontrar as soluções necessárias.
Falar de Cacau, no Sul da Bahia, é muito mais do que debater sobre uma questão econômica, pois ele é um fato cultural e social impregnado na vida cotidiana da população. Nesse sentido, o fortalecimento da região passa pela compreensão do quanto é necessário a restauração institucional da CEPLAC. E isso é um desejo dos produtores, desejo da sociedade, do estado.
Falar do Dia do Cacau é falar de um fruto que é símbolo de grandeza, que mexe com o imaginário. Ele não é um fruto isolado. Ele é o grande signo da riqueza sulbaiana. Tanto é, ao ponto da região já ter se tornado um verdadeiro laboratório especializado em trabalho de objeto de estudos científicos para diagnosticar a situação que a lavoura vivencia, a exemplo de uma brilhante tese de doutorado, a qual faço questão de mencionar, elaborada pela professora da UESC, Lurdes Bertol Rocha.
Portanto, finalizo reafirmando que no Dia do Cacau, a região cacaueira merece um presente, que é a institucionalização da CEPLAC. Como deputado, serei uma voz implacável para unir forças e conseguirmos esse grande sonho.
*Bebeto Galvão é deputado federal pelo PSB-BA, filho da Região Cacaueira e militante na luta pelo fortalecimento da Ceplac