A crise hídrica no país motivou a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) a propor a realização de mais obras com recursos federais, em 2015, para ampliar a oferta de água e a segurança para o abastecimento humano. Para isso, a comissão defende a destinação de recursos do Orçamento 2015 para mais 100 novos empreendimentos de infraestrutura, em especial barragens, adutoras e canais. O relatório com a análise das emendas foi preparado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Esse é o objetivo de uma das emendas que a CDR aprovou nesta quarta-feira (19) ao Anexo de Prioridades e Metas do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2015), em debate na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que orientará a elaboração do novo orçamento. O anexo contém as ações que devem receber atenção especial, em tese com garantia de previsão de recursos e precedência na execução durante o ano.
A CDR propôs ainda medida de apoio a projetos de qualificação, certificação e produção associada ao turismo. O objetivo é qualificar 50 mil pessoas em 2015, por meio de cursos e seminários. Para justificar, a comissão destaca o potencial turístico do país e a proximidade dos Jogos Olímpicos de 2016.
A última emenda propõe acréscimo de mais 1,3 mil projetos destinados a ampliar o atendimento à população aos serviços de saneamento, abastecimento de água, coleta de esgoto e lixo, acessibilidade e regularização fundiária, entre outros fins.
Em relação às disposições gerais do projeto da LDO, a comissão recomenda dez alterações no texto, uma delas para tornar impositiva a aplicação dos recursos das emendas individuais ao orçamento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Foto: Geraldo Magela