A senadora Lídice da Mata manifestou nessa terça-feira, no plenário do Senado, repúdio ao que chamou de “tentativa de setores minoritários da sociedade brasileira de impor um retrocesso inaceitável na construção e na escolha que o povo brasileiro fez de construir uma democracia sólida para o desenvolvimento político e econômico do País”.
“Me parece absolutamente necessário que seja refutado a ideia que após o processo eleitoral pudéssemos ter uma manifestação pouco representativa como a de São Paulo de que é possível o retorno da ditadura militar, quando nenhuma das três principais candidaturas à presidência da República, Dilma, Aécio ou Marina, representam qualquer possibilidade de aproximação com esse tipo de proposta. Eles são filhos da luta do povo brasileiro pela democracia”, declarou Lídice.
Para a senadora, entretanto, outras manifestações, realizadas entre maio e junho de 2013 em todo o país, apontaram para a necessidade premente de “mudanças de rumo na democracia brasileira, seja no nível da economia ou da politica. A sociedade organizada já está fazendo o debate e nós não podemos ficar de fora. Para tanto é necessário que os congressistas compreendam que a primeira reforma importante é a política, uma reforma de dimensão mais ampla que eleitoral, que aproxime o Estado da população brasileira, pois ficou clara a distância entre a representação e o povo” o Senado.”
Lídice lembrou que o PSB tentou construir uma terceira via, com a candidatura de Eduardo Campos e, posteriormente, de Marina Silva, com objetivo de levar adiante a bandeira da integração do Nordeste e do Norte ao projeto de desenvolvimento sustentável do País, e como alternativa à polarização entre PT e PSDB.
“Tivemos mais uma vez frustrado o sonho de ver o Brasil realizar um novo campo político que fugisse à polaridade e tivemos no segundo turno as candidaturas de Aécio Neves e de Dilma Rousseff que levaram o país a uma polarização nunca antes vista nos tempos democráticos. Essa polarização permanece quente em parte do eleitorado, mas não pode nos fazer perder o rumo do avanço do processo democrático”, pontuou.
Defendendo o caminho do aprofundamento da democracia, Lídice declarou-se inconformada com a informação recebida de um candidato a deputado federal recém-eleito pela Bahia, segundo a qual nenhum dos vitoriosos para o cargo gastou menos de R$ 7 milhões durante a campanha eleitoral. “Isso não pode soar normal ao ouvido de um trabalhador que deseja participar da vida política de seu país. Trata-se de uma distorção profunda, de um contexto em que não são mais as ideias que ditam o voto, e sim a estrutura que os candidatos apresentam”, criticou.
A senadora baiana lembrou que apresentou na semana passada um projeto de lei que proíbe o acúmulo do tempo de TV entre os partidos de uma mesma coligação. “O que assistimos nessa eleição foi uma vergonha, a venda explicita de legendas que cedem seus tempos de TV como moeda de troca. Não é possível continuar como nessa eleição, em que um candidato teve 11 minutos no horário eleitoral gratuito enquanto o outro tem menos de dois minutos”.
Lídice também apresentou no Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim da reeleição a cargos executivos e pretende apresentar mais uma contribuição à reforma política, que é um projeto para aumentar o tempo de desincompatibilização de cargos do executivo para candidatos. “Não é possível um candidato concorrer saindo do governo apenas três meses antes da campanha eleitoral, definindo orçamento”, contestou.
Além da reforma política, Lídice defende a reforma tributária, a revisão do pacto federativo, que garanta mais autonomia aos municípios. Cobrou que o governo federal assuma o compromisso com o movimento Saúde Mais 10, que destina 10% do orçamento da União para o setor, pediu atenção para a discussão do passe livre, e clamou por uma “saída para os aposentados após a derrubada do fator previdenciário e um plano que transforme em urgente a implantação de colégios em tempo integral no brasil inteiro”.
“É preciso mudar a agenda do Congresso. Não vamos estimular o terceiro turno eleitoral, vamos estimular sim os que votaram em Aécio e em Dilma e querem mais democracia”, finalizou.
Ascom Lídice da Mata