Aumentar o orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), criar o Fundo Estadual de Combate à Violência contra a Mulher e qualificar os servidores públicos da saúde, educação e segurança pública. Esses foram compromissos assumidos pela candidata a governadora Lídice da Mata, da coligação Um Novo Caminho Para a Bahia (PSB-Rede-PSL- PPL), em sua participação no debate sobre as políticas públicas para o enfrentamento da violência contra a mulher realizado na manhã desta segunda-feira, 21, no auditório da Defensoria Pública do Estado da Bahia.
“Temos que parar com essa história que secretarias como a de Política para as Mulheres ou de Promoção da Igualdade Racial são só para ações transversais e por isso não tem orçamento. Elas têm que ter programas específicos para executar”, defendeu. Como senadora, Lídice foi membro da CPMI da Violência Contra a Mulher, que resultou na criação de um fundo nacional para financiar políticas nesta área. “Vamos criar o fundo estadual para o combate à violência contra a Mulher. Temos vontade política e vamos ter orçamento”, completou.
A candidata ressaltou que a SPM deve ter acento permanente no planejamento da Segurança Pública. “Não é possível pensar em programa de segurança em que secretarias não tenham papel preponderante no diagnóstico dos problemas e na definição das metas a serem alcançadas”, disse. Como exemplo da necessidade desta participação, ela destacou a diferença no combate aos homicídios dos jovens negros moradores de bairros periféricos – que também terá prioridade em seu governo – aos casos de violência contra a mulher “Violência contra a mulher não está na rua, é intramuros, é diferente, é cometida em geral por familiares. Então não é com a mesma política que vamos combater estes dois tipos de violência”, disse.
SERVIDORES
Para Lídice, outra prioridade será a qualificação dos servidores públicos que trabalham principalmente nas áreas da educação, saúde e segurança pública para que atuem com vistas na legislação sobre os direitos das mulheres. “Precisamos urgentemente mudar a cultura do atendimento às mulheres modificando a compreensão da política de gênero e de raça”, defendeu.
Para tanto, a candidata pretende realizar cursos de capacitação em convênio com a Universidade Federal da Bahia, através do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim). “No papel todas as políticas para as mulheres são unânimes. Na hora de executar, encontramos resistência na área da saúde com alguns médicos que, por exemplo, não entendem o parto humanizado ou na segurança pública, onde as cabeças são formadas na posição machista, da virilidade da força masculina”, ponderou. Para que os funcionários públicos que entrarem em novos concursos no governo de Lídice da Mata, o compromisso é de que seja cobrado na prova o conteúdo relacionado à legislação de gênero e raça.