Está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para decisão em caráter terminativo, proposta que inclui os albergues na lista de prestadores de serviços turísticos previstos na Lei Geral do Turismo.
A relatora do projeto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), recomenda a aprovação pois, segundo ela, a ausência de regulamentação dos albergues é uma falha que requer correção. Lídice considera oportuno que a matéria tenha sua aprovação concluída a tempo dos Jogos Olímpicos de 2016, o que, na sua avaliação, será um dos legados dos megaeventos esportivos para o turismo.
O autor do PLS 511/2011, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) assinala que os albergues são um dos meios de hospedagem mais utilizados por jovens viajantes ao redor do mundo, além do fato de serem meios de hospedagem mais baratos. O projeto define albergues como estabelecimentos destinados a prestar serviços de alojamento temporário, ofertados em unidades coletivas, podendo também contar com algumas unidades individuais.
Se aprovada, a matéria seguirá de imediato para avaliação na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que seja em Plenário a decisão final no Senado.
Saiba mais – Usuários de hostels (albergues) associados à Federação Brasileira de Albergues da Juventude elegeram os dez melhores locais para os mochileiros se hospedarem no País. Entre os mais bem avaliados pelos próprios usuários/hóspedes, três estão na Bahia (Lujimba Eco Hostel, Arraial d’Ajuda Hostel e Praia do Forte Hostel). Confira a lista baseada no ranking da Hosteling Internacional, somado aos dados cadastrados por usuários dos portais hostel.org.br e albergues.com.br, divulgada em A Gazeta do Povo.
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