Auditor fiscal há quase 30 anos, o vereador Sílvio Humberto (PSB) sugeriu nesta terça-feira (01), que a prefeitura aproveite o novo prazo de recadastramento do IPTU, até o dia 15 de outubro, para realizar ações que estimulem a educação fiscal na cidade. Para o vereador, os gestores do município já sabiam que o primeiro prazo estipulado não tinha condições de atender a demanda.
“A Prefeitura deveria aproveitar esse novo prazo, a mobilização gerada para iniciar um programa de educação fiscal em toda cidade. Nosso mandato já havia proposto isto por meio de emenda ao projeto da reforma tributária e não foi acatada pela base governista. Agora, viram a necessidade. É fundamental que a população compreenda a função social dos tributos e elimine outras dúvidas, especialmente em relação ao IPTU, que não pode ser considerado um título de propriedade, mas muitos acreditam nisso. A simples punição de cobrar uma multa exorbitante não é educativa”, afirmou o socialista.
Sílvio Humberto ainda destacou que é preciso ampliar os locais gratuitos de acesso à internet. “Se o objetivo proposto era ter o conhecimento da cidade, nada mais justo que houvesse um prazo para que toda a população pudesse fazer o recadastramento dos seus dados. Salvador é diversa, considerar que o acesso aos serviços públicos por meio da internet era universal é, no mínimo, desconhecer a realidade da nossa cidade. Fizemos duas audiências discutindo o tema com a população e o tempo todo sinalizamos para a necessidade da ampliação do prazo. Ao menos o bom senso prevaleceu”, disse o vereador.
Fonte: ascom vereador Silvio Humberto