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Caetité incorpora novas áreas de direito, aumentando sua extensão territorial

5 de setembro de 2013
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Caetité comemora a incorporação de áreas que já eram administradas por este município, porém localizadas nos municípios de Paramirim, Tanque Novo e Livramento. A redefinição dos limites de Caetité é uma reinvindicação do Município, através da Gerência de Desenvolvimento Rural, desde 2009, com a realização de inúmeras reuniões com os órgãos competentes e a população envolvida no processo, com abaixo-assinados, visitas às comunidades, dentre outras ações que vieram a ser contempladas pela Lei nº 12.057/2011, de autoria do deputado João Bonfim (PDT – BA) e pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).

Com a incorporação das áreas, Caetité aumentou a sua população de 47.515 (Censo de 2010) para 52.166 habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), publicadas no Diário Oficial da União em 29/08/2013.

Em virtude deste aumento populacional, o Fundo de Participação Municipal (FPM) passará, à partir de 2014, do coeficiente 2.0 para 2.2, elevando seu status para município com mais de 50 mil habitantes podendo, com isso, ter acesso a diversos programas federais somente disponibilizados para municípios deste patamar.

Com a nova redefinição territorial, Caetité passou a abranger mais 14 comunidades rurais, são elas: Cercado, Vereda dos Cais, Paiol, Bacamarte, Lajedo de Orouca, Vargem do Sal, Baixão, Gerais da Pindobeira, Baixa do Cardoso, Riacho de Pinto, Sambaíba, Alagadiço, Barrinha dos Cais e Buracão dos Magalhães. A maioria dessas comunidades passou a pertencer ao distrito de Maniaçu.

Para a população envolvida neste processo, a lei vem para confirmar o sentimento de naturalidade à Caetité. Para o morador de Vargem do Sal, comunidade quilombola contemplada pelo processo, Aleí Manoel Barbosa, de 47 anos, a mudança não traz grandes transformações no cotiando. “Aqui onde moramos sempre fomos atendidos pelo município de Caetité nas nossas necessidades básicas, como educação, saúde, abastecimento de água, recuperação de estradas e transporte. Nós nascemos caetiteenses e nunca pensamos em pertencer a outro município. Esta lei é uma conquista que oficializa o nosso pertencimento à Caetité. Estamos muito satisfeitos com esta decisão”, reafirma o morador.

 Fonte: Ascom Prefeitura de Caetité

Tags: IBGElimite territorialPrefeitura de Caetité
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