A força do movimento das ruas reabilitou no Parlamento brasileiro uma qualidade intrínseca sua, que parecia perdida nos últimos tempos. Com todas as suas falhas e muitos defeitos, sempre foi o Congresso Nacional sensível como caixa de ressonância dos anseios e demandas da população. Mas a verdade é que essa qualidade fundamental andava meio que desaparecida, vindo daí o desgaste inevitável da imagem dos representantes do povo, revelada pelas pesquisas de opinião pública.
Tal como a Câmara dos Deputados, o Senado Federal mudou sua pauta, priorizando projetos que tratam de temas de interesse direto da população. Transporte, saúde, educação e o combate à corrupção passaram a dominar os debates e as votações, num esforço concentrado que se estende de segunda à sexta-feira. Mas, infelizmente, no calor dessa intensa mobilização, se logramos vitórias, uma grande injustiça também foi cometida.
Na semana passada, votamos as mudanças na gestão do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que trata dos recursos dos direitos autorais. Um movimento absolutamente vitorioso e correto, que trouxe ao Parlamento – e ao Senado – nomes extraordinários da música popular, como Roberto Carlos, Erasmo Carlos, Caetano Veloso, Carlinhos Brown e tantos outros importantes nomes de nossa música.
Sem dúvida, uma bela vitória da cultura nacional. Integrei os trabalhos da CPI do ECAD, que durou um ano, e debatermos a questão em todos os estados brasileiros, conseguindo transformar o resultado da Comissão Parlamentar de Inquérito em uma lei concreta e objetiva, com o apoio das principais lideranças da música e das artes brasileiras.
Mas, infelizmente, momentos antes, ainda na tarde desse mesmo dia, uma enorme injustiça fora cometida contra um grande e honrado baiano. Protegida pelo anonimato da votação secreta, uma articulação mesquinha, que nos apequena a todos, rejeitou a indicação do nome do procurador Vladimir Barros Aras para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A atitude do Senado atingiu um dos mais dignos e preparados membros do Ministério Público, este sim o verdadeiro alvo dessa articulação solerte.
É preciso que se ponha fim a esse estatuto vexaminoso do voto secreto. E que, serenamente, o Senado Federal faça o devido exame de consciência e realize a devida reparação, conduzindo Vladimir Aras ao Conselho Nacional do Ministério Público.
* Lídice da Mata é senadora pela Bahia / Artigo publicado no site Bahia Notícias
Foto: Moreira Mariz