O vereador Índio (PSB) encaminhou indicação na Câmara de Vereadores de Catu solicitando informações da Petrobras sobre a outorga para utilização de água do Rio Catu. Caso a Petrobras não possua outorga, o vereador indica que a prefeitura busque desenvolver mecanismo de cobrança a empresa pelo uso da água.
A Petrobras possui uma unidade de captação de água no Rio Catu, na localidade da Santa Rita, conhecida como Barragem. Diariamente a Petrobras extrai cerca de 26 mil metros cúbicos de água do Rio, que é utilizada para resfriamento de unidades da Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde. A água é extraída do Rio Catu, bombeada até uma torre de armazenamento no bairro do Bom Viver e de lá é escoada por pressão para a refinaria.
O vereador espera que cobrança seja feita e recursos sejam usados na recuperação do rio. Com a cobrança pelo uso da água pela Petrobras, o vereador espera que o valor seja utilizado com políticas de recuperação do rio. Ainda de acordo com a indicação do vereador Índio, “A ANA [Agência Nacional de Águas] vem desenvolvendo ações para implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos no Brasil desde 2001, em conjunto com gestores estaduais e comitês de bacias. Até o momento, em rios de domínio da União, a cobrança foi implementada na Bacia do Rio Paraíba do Sul, nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, na Bacia do Rio São Francisco e na Bacia do Rio Doce. Em rios de domínio do Estado do Rio de Janeiro, além das bacias afluentes ao rio Paraíba do Sul, o instrumento foi implementado nas bacias do rio Guandu, da Baía da Ilha Grande, da Baía da Guanabara, do Lago São João, do rio Macaé e rio das Ostras e do rio Itabapoana. Em rios de domínio do Estado de São Paulo, além das bacias afluentes ao rio Paraíba do Sul e aos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, a cobrança foi implementada nas bacias dos rios Sorocaba-Médio Tietê e Baixada Santista. Em rios de domínio do Estado de Minas Gerais, além das bacias afluentes aos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí e ao rio Doce a cobrança foi implementada nas bacias dos rios Velhas e Araguari”.
Fonte: Site Expresso Catuense