A regulamentação em Salvador das Rádios Alternativas de Linhas Moduladas (RALM), conhecidas como rádio poste, foi o tema do encontro da vereadora Fabíola Mansur (PSB) com mais de 50 representantes, gestores das emissoras e diretores da Associação de Radiodifusão Comunitárias e Alternativa da Bahia (ARCOBA) e Associação dos Profissionais em Comunicação – Rádios Comunitárias (APRACOM).
Na reunião, no auditório do edifício Bahia Center, da Câmara Municipal, nesta quarta-feira (10), a parlamentar socialista afirmou que as rádios de linha modulada, terceira maior mídia de informação e cultura do Brasil de acordo com o Ibope, merecem uma lei no município que dê segurança jurídica para sua atividade.
“A regulamentação municipal é muito importante porque os serviços que essas rádios prestam à sociedade, como promoção de campanhas sociais de saúde, educação e cultura, são links essenciais para as comunidades. A importância desses veículos é indiscutível”, afirmou Fabíola.
Em conversa com os profissionais, Fabíola Mansur considerou que o direito à comunicação, educação e cultura, garantido pela Constituição, é fundamental para a promoção da cidadania através da valorização desses veículos.
“A Rádio Alternativa de Linha Modulada presta relevantes serviços às comunidades populosas com a divulgação de informação jornalística e cultural local para a formação da cidadania, entre outras atividades desenvolvidas juntamente com as associações e agremiações de bairros em Salvador. Existem dezenas de rádios alternativas operando em nossa cidade, misturando-se aos traços culturais de cada bairro, levando a informação doméstica para o ouvinte que está em um abrigo de ônibus ou transitando pelo comércio”.
Presidente da Associação de Radiodifusão Comunitárias e Alternativa da Bahia, Oriosvaldo Bulhões avaliou que iniciativas como a do mandato socialista incentivam a participação popular. “Um encontro muito positivo porque com certeza vai trazer grandes benefícios para as rádios comunitárias e para a sociedade em Salvador”.
Opinião similar tem Paulinho FP, presidente da Associação dos Profissionais em Comunicação – Rádios Comunitárias. “Na reunião houve grande avanço porque tratamos de assuntos relacionados ao setor como desburocratização, regularização e apoio, já que as rádios prestam relevantes serviços à comunidade e contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade”.
Já Jonicael Cedraz, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia e membro do Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, destaca que o legislativo municipal tem papel importante para a democratização da comunicação na capital. “O encontro de hoje retoma discussões que foram feitas há um tempo, mas que se perderam, e dá um rumo agora para o quê o legislativo pode e deve fazer para a democratização da comunicação”. Jair dos Santos Batista, proprietário da Rádio Rix, no bairro do Cabula e Engomadeira, considerou o evento “importante, sobretudo por conta da regularização das rádios comunitárias de Salvador”.
Além de uma audiência pública para debater políticas para o setor, a vereadora Fabíola Mansur propôs a criação de uma Frente Parlamentar para defender a regulamentação das Rádios Alternativas de Linhas Moduladas (RALM). Ela também sugeriu a criação do Conselho Municipal de Comunicação para fortalecer e promover as discussões em torno de políticas públicas que efetive a democratização da informação. No encontro uma Comissão, composta por 10 pessoas, foi formada por representantes das rádios para acompanhar esses encaminhamentos propostos pela parlamentar pessebista.
Fonte: Assessoria de imprensa da vereadora Fabíola Mansur