O Grupo Intersetorial para Quilombos – GIQ esteve em Caetité, no período de 10 a 16 de março, realizando visitas técnicas nas comunidades remanescentes de quilombos do município, visando ao reconhecimento das condições de vida das comunidades, desenvolvimento de diagnóstico preliminar,regularização fundiária e divulgação da Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos, em conformidade com o Decreto 11.850, de 23 de novembro de 2009, que a instituiu.
Todo o processo, viabilizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, através da Coordenação de Políticas para Comunidades Tradicionais, obteve total apoio da Prefeitura de Caetité. A intenção é que todas as decisões sejam tomadas de forma coerente e definitiva, beneficiando às comunidades quilombolas.
Caetité possui 23 comunidades quilombolas, sendo nove delas certificadas e 14 ainda não certificadas. A administração Trabalho e Desenvolvimento já vem concretizando diversos trabalhos voltados a essas comunidades. Em nome da Prefeitura, a secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rosemária Joazeiro, salientou que a luta pelo reconhecimento das comunidades também é interesse da administração. “Vamos lutar juntos não só pelo reconhecimento, mas, principalmente, pela melhoria na qualidade de vida através de medida que sejam efetivas”, destacou.
A secretária municipal citou algumas das ações já desenvolvidas que trouxeram melhores condições às comunidades quilombolas de Caetité, tais como: valorização cultural, através de projetos que trabalham as diferenças sociais, eventos comemorativos e encontros, apoio específico à educação, como a implantação de educação integral, mais investimento na Educação para Jovens e Adultos, implantação de programas voltados para alfabetização, incentivo ao esporte no contra turno escolar, projetos voltados para a agricultura familiar e nutrição, com acompanhamento de técnicos agrícolas, nutricionistas e coordenação escolar; fortalecimento da agricultura familiar – comprando 45% dos itens da merenda escolar na mão dos pequenos agricultores (enquanto a lei exige 30%); programa de formação continuada e capacitação para os professores, implantação do Museu do Alto Sertão, dentre outras ações.
Fonte: Assessoria de comunicação da prefeitura municipal de Caetité