A juíza eleitoral Carla Rodrigues de Araujo condenou o prefeito de Barra do Rocha, J. Ventura dos Santos, ao pagamento de multa de R$ 30 mil, além de torná-lo inelegível por oito anos e anular os votos e cassar o registro da candidata que apoiou na eleição municipal, Vera Lúcia Franco Ramos Costa (PSC).
A sentença proferida nesta segunda-feira, 23/10, promove o segundo colocado na eleição do dia 7 de outubro, Professor Léo, do PSB, apto a tomar posse no dia 1º de janeiro como novo prefeito do município da região de Ilhéus e Itabuna, situado a 432km de Salvador.
A Justiça acatou denúncia oferecida pelo candidato da coligação Mudança Já, entendendo que o prefeito utilizou de forma indevida a Rádio Comunitária Rocha, onde fez propaganda para a candidata da situação, além de difamar a candidatura do Professor Léo.
No despacho, a juíza condena o prefeito por utilização corriqueira da Rádio para fazer propaganda negativa contra o investigante, ficando isso constatado em pelo menos duas em duas ocasiões, nos dias 12 e 20 de setembro, sendo que a última, em flagrante descumprimento de uma liminar que o impedia de fazer uso político da rádio.
“A Justiça entendeu que a ação do prefeito foi decisiva para o resultado da eleição”, declarou o Professor Léo, que conquistou 1.768 votos (49,41%), 42 a menos que sua adversária. “Eu fico feliz em ver que os crimes eleitorais estão sendo encarados com seriedade pelo TRE. Foi uma vitória de Barra do Rocha, uma vitória da democracia, que esperamos ver confirmada pelas instâncias superiores da Justiça porque esta sentença está respaldada na lei”, finalizou o prefeito eleito.
Para João Carlos Oliveira, membro da Executiva Estadual do PSB, a decisão judicial corrige uma distorção. “O prefeito estava usando a máquina administrativa para beneficiar a candidata dele e difamar o nosso. A Justiça está de parabéns porque cumpriu o papel de verdadeira guardiã da democracia”, exaltou.
Assessoria do PSB
22/10/2012