A Coligação Amargosa Pode Muito Mais, liderada por Karina (PSB), protocolou junto ao Juiz Eleitoral da 36ª Zona Eleitoral, na última sexta feira (14), uma Representação Eleitoral contra o prefeito Valmir Sampaio (PT), o secretário de administração, Reinaldo C. Ferreira e os candidatos a prefeito e a vice apoiados pelo prefeito petista, Julio Pinheiro e Nilson Cintra.
Na Representação é requerida a investigação das condutas do prefeito e seu secretário de administração que se enquadram no que a legislação define como abuso de poder político, em razão da desordenada admissão de funcionários. As informações, colhidas no sistema do Tribunal de Contas, demonstram um acréscimo de R$ 408.558,04 (quatrocentos e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos) na folha de pagamentos do mês de julho de 2012, em relação ao mês de junho deste mesmo ano.
Se observadas as contratações temporárias realizadas a partir de 6 de julho percebe-se que em janeiro de 2012 existiam 429 contratos relacionados, o que correspondia a R$ 395.739,09 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e nove reais e nove centavos).
Em junho de 2012 eram 426 funcionários, representando um montante de R$ 389.210,45 (trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). O que causa espanto é que em julho de 2012 esses números foram elevados em quase três vezes: estão registrados 1.021 contratados, implicando no pagamento mensal de R$ 1.157.510,19 (hum milhão, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e dez reais e dezenove centavos).
Além dessas evidências há também a acusação de contratação sem o devido processo licitatório, favorecimento de servidores com vantagens e gratificações e aumento exorbitante na concessão de licença prêmio no mês de agosto deste ano.
As acusações estão baseadas na legislação eleitoral que recomenda o equilíbrio entre os concorrentes e impõe regras com vistas ao controle da legalidade do processo eleitoral. O crime de abuso do poder político e econômico pode resultar em cassação do registro das candidaturas de Julio Pinheiro e Nilson Cintra, que concorrem aos cargos de prefeito e vice, respectivamente.
Ao prefeito de Amargosa, Valmir Sampaio, e ao secretário de administração, Reinaldo Ferreira, pode ser imputada a pena de inelegibilidade por 8 anos, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.