O deputado estadual Alex Lima (PSB) apresentou o Projeto de Lei 23.485\/2019, que prop\u00f5e prioridade para atendimento e emiss\u00e3o de laudos pelo Instituto M\u00e9dico Legal (IML) para constata\u00e7\u00e3o de agress\u00f5es e outras formas de viol\u00eancia f\u00edsica \u00e0 mulheres. Al\u00e9m disso, o IML ter\u00e1 que colocar o laudo t\u00e9cnico \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das partes envolvidas e da autoridade investigadora no prazo m\u00e1ximo de 24 horas da realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia para garantir a celeridade das apura\u00e7\u00f5es antes da possibilidade de desist\u00eancia da v\u00edtima.<\/p>\n
De acordo com dados da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), o n\u00famero de casos de feminic\u00eddio na Bahia cresceu 17% no primeiro semestre deste ano, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano passado. Somente em janeiro, Salvador registrou 980 casos de viol\u00eancia contra mulheres e o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) divulgou uma m\u00e9dia mensal de mais de 1200 processos de viol\u00eancia contra a mulher no estado.
\nDiante dos n\u00fameros, o autor do projeto destacou a import\u00e2ncia da mat\u00e9ria para garantir celeridade \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos casos, proteger e afastar, com o m\u00e1ximo de certeza e seguran\u00e7a, a v\u00edtima do respectivo agressor. \u201cDiariamente, ficamos chocados com casos de agress\u00f5es contra a mulher. N\u00e3o tenho d\u00favidas que esses casos, assim como feminic\u00eddios, poderiam ser evitados se houvesse resposta e atendimento r\u00e1pido e efetivo \u00e0s v\u00edtimas. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante que o laudo pericial do exame de corpo delito seja emitido com celeridade\u201d, disse o deputado, ressaltando a import\u00e2ncia de manter o tema em pauta. \u201cA viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 reflexo do machismo, constru\u00eddo ao longo dos anos. Mas tudo que \u00e9 constru\u00eddo pode ser desconstru\u00eddo e isso s\u00f3 depende do debate e da boa vontade de todos n\u00f3s, homens e mulheres\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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