O deputado estadual Alex Lima (PSB) apresentou o Projeto de Lei 23.109\/2019, que consiste na reserva de espa\u00e7o para mulheres no transporte p\u00fablico de passageiros, que operam no Estado da Bahia. Dessa forma, as empresas de transporte ficam obrigadas a reservar, nos hor\u00e1rios considerados de pico, espa\u00e7o e\/ou vag\u00e3o exclusivo, com entrada e sa\u00edda facilitadas e assentos exclusivos, destinada para as mulheres, visando coibir as pr\u00e1ticas de delitos de importuna\u00e7\u00e3o sexual, ass\u00e9dio sexual e estupro, sem preju\u00edzo das demais medidas de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Segundo o texto da mat\u00e9ria, as empresas de transporte p\u00fablico sobre trilhos, destinar\u00e3o vag\u00f5es exclusivos para o transporte de mulheres, em n\u00famero suficiente para atender a necessidade da demanda e as empresas de transporte coletivo urbano, dever\u00e3o reservar espa\u00e7o segregado a passageiras, preferencialmente na parte traseira ou parte dianteira do ve\u00edculo, com acesso e sa\u00edda facilitados e exclusivos, estipulando a quantidade de assentos ou \u00e1rea do espa\u00e7o reservados de acordo com a demanda nos hor\u00e1rios de pico e observando fluxo do itiner\u00e1rio de cada linha nesses hor\u00e1rios.<\/p>\n
De acordo com Alex Lima, o projeto foi elaborado levando em considera\u00e7\u00e3o a Lei Federal 13.718\/2018, que criminalizou o ato de importuna\u00e7\u00e3o sexual e o n\u00famero alarmante de mulheres v\u00edtimas de algum abuso, importuna\u00e7\u00e3o ou mol\u00e9stia sexual dentro dos transportes p\u00fablicos de massa. \u201cEsta \u00e9 uma maneira de refor\u00e7ar as campanhas de valoriza\u00e7\u00e3o, respeito e de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, mediante a cria\u00e7\u00e3o de medidas efetivas de prote\u00e7\u00e3o, j\u00e1 adotadas com sucesso em outros estados\u201d, disse o socialista, ressaltando a import\u00e2ncia de debatermos sobre machismo e viol\u00eancia contra a mulher. \u201cSeremos felizes no dia que a masculinidade t\u00f3xica for debatida e entendida por todos e n\u00e3o mais precisarmos separar homens de mulheres, pois o respeito ir\u00e1 imperar em todo e qualquer ambiente. Mas enquanto isso n\u00e3o acontece, \u00e9 importante que cada um fa\u00e7a o seu papel\u201d, pontuou o deputado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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