Aos 50 anos da decreta\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5), a luta democr\u00e1tica contra o per\u00edodo mais duro do regime militar no Brasil foi lembrada em sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, nesta quinta-feira (13).A solenidade foi proposta pelo l\u00edder da bancada do PSB na Casa, Tadeu Alencar (PE), e por deputados de outros partidos progressistas.<\/p>\n
Em seu discurso, Alencar recordou o fechamento do Congresso Nacional, as cassa\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos, o aumento da censura, as persegui\u00e7\u00f5es, a tortura e as mortes.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 50 anos, no dia 13 de dezembro de 1968, a institui\u00e7\u00e3o do AI-5 marcava a vida brasileira por toda sorte de atrocidades que come\u00e7ava com o fechamento do Congresso Nacional, mas prosseguiu com a cassa\u00e7\u00e3o de mandatos parlamentares, censura, suspens\u00e3o de direitos pol\u00edticos, persegui\u00e7\u00e3o, tortura e morte de muitos brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n
Alencar disse que lembrar o dia 13 de dezembro de 1968 \u00e9 ainda mais importante diante do cen\u00e1rio pol\u00edtico atual , marcado por uma \u201conda conservadora\u201d que precisa ser enfrentada. \u201cA iniciativa de fazer esta sess\u00e3o solene \u00e9 para que possamos estar vigilantes contra o que vamos viver daqui pra frente, contra o assanhamento das for\u00e7as que se identificam com esse per\u00edodo tenebroso da hist\u00f3ria brasileira\u201d, disse.<\/p>\n
\u201c\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia que n\u00f3s estejamos alertas para o enfrentamento e defesa das franquias democr\u00e1ticas que foram avassaladoramente violadas a partir do AI-5. Pela democracia brasileira, ainda t\u00e3o jovem, mas \u00e0s vezes amea\u00e7ada, precisamos enfrentar de maneira altiva e desassombrada essa onda conservadora, como fizeram muitos daqueles que enfrentaram a ditadura e sofreram reveses de todo tipo\u201d, defendeu Alencar.<\/p>\n
O deputado Bebeto Galv\u00e3o (PSB-BA) tamb\u00e9m falou da import\u00e2ncia de relembrar a luta pela democracia durante o per\u00edodo do AI-5 que, segundo ele, foi tenebroso para toda a sociedade brasileira. \u201cO ato que censurou a sociedade, restringiu as liberdades e cerceou o funcionamento livre do Parlamento tem consequ\u00eancias at\u00e9 os dias de hoje para os brasileiros. Neste novo per\u00edodo que vivemos, n\u00e3o podemos permitir morda\u00e7as a movimentos sociais, retirada de direitos dos trabalhadores, entre outros retrocessos. A democracia vive e deve ser preservada\u201d, afirmou.<\/p>\n
A sess\u00e3o solene relembrou que naquele mesmo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, o jornalista e deputado Marcio Moreira Alves discursou e prop\u00f4s um \u201cboicote ao militarismo\u201d pedindo que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o participasse das celebra\u00e7\u00f5es do Sete de Setembro. A declara\u00e7\u00e3o foi considerada ofensiva pelos ministros militares e no dia 13 de dezembro de 1968 o ent\u00e3o presidente Arthur da Costa e Silva instituiu o AI-5 como repres\u00e1lia.<\/p>\n
\u00a0AI-5\u00a0<\/strong><\/p>\n O ato deu poderes quase absolutos ao chamado regime civil-militar, permitiu cassa\u00e7\u00f5es de mandatos e de direitos de cidadania, autorizou demiss\u00f5es sum\u00e1rias, e estabeleceu que o julgamento de crimes pol\u00edticos fosse realizado por tribunais militares, sem direito a recurso, como o habeas corpus.<\/p>\n Como n\u00e3o tinha prazo de vig\u00eancia, poderia ser empregado contra qualquer forma de oposi\u00e7\u00e3o e, na pr\u00e1tica, funcionou como uma ferramenta de intimida\u00e7\u00e3o pelo medo. Viol\u00eancia, tortura, desaparecimentos, repress\u00e3o e autoritarismo foram marcas constantes do AI-5.<\/p>\n Por mais de 11 anos, o AI-5 suspendeu direitos democr\u00e1ticos. O ato foi extinto em 13 de outubro de 1978, pela emenda constitucional n\u00ba 11. Esta s\u00f3 entrou em vigor em 1\u00ba de janeiro de 1979 como parte da chamada \u201cpol\u00edtica de abertura\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aos 50 anos da decreta\u00e7\u00e3o do Ato Institucional n\u00ba 5 (AI-5), a luta democr\u00e1tica contra o per\u00edodo mais duro do regime militar no Brasil foi lembrada em sess\u00e3o solene no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, nesta quinta-feira (13).A solenidade foi proposta pelo l\u00edder da bancada do PSB na Casa, Tadeu Alencar (PE), e por deputados […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5150,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[586,629,535,200],"class_list":["post-7338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-50-anos","tag-ai-5","tag-bebeto-galvao","tag-psb"],"yoast_head":"\n