Consciente da responsabilidade a mim confiada pelo Partido Socialista Brasileiro oferecendo o meu nome ao\u00a0 consenso\u00a0 da base aliada\u00a0 do governador Rui Costa para\u00a0 presidir a Assembleia Legislativa da Bahia, entendo como um dever\u00a0 ser o primeiro colocar em debate uma proposta de programa de gest\u00e3o da ALBA.<\/p>\n
Fa\u00e7o isso em respeito aos senhores deputados e senhoras deputadas e ao povo da Bahia.<\/p>\n
Em primeiro\u00a0 lugar,\u00a0 desejo ressaltar o papel da Assembleia Legislativa como um dos tr\u00eas Poderes, que, ao lado do Executivo e do Judici\u00e1rio, precisar\u00e1 afirmar a sua independ\u00eancia institucional\u00a0 oriunda da representa\u00e7\u00e3o popular que a legitima. Essa no\u00e7\u00e3o \u00e9 que possibilitar\u00e1, ao Poder Legislativo, funcionar em elevado grau de harmonia com os demais poderes.<\/p>\n
E, na eventualidade de recair sobre minha pessoa a prefer\u00eancia de meu pares, comprometo-me\u00a0 a:<\/p>\n
– presidir a Assembleia Legislativa\u00a0 com isen\u00e7\u00e3o e equidade\u00a0 em rela\u00e7\u00e3o ao seus\u00a0 63 membros, assegurando, aos senhores deputados e \u00e0s senhoras deputadas, plenas condi\u00e7\u00f5es para o exerc\u00edcio dos mandatos parlamentares que a legitimidade popular do voto conferiu.<\/p>\n
– reconhecer que o resultado das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es colocou a Bahia como o maior centro de resist\u00eancia democr\u00e1tica do Brasil, assegurando, aos partidos que comp\u00f5em a base aliada do governador Rui Costa, expressivas bancadas parlamentares e maioria absoluta (75% dos votos) para o Governo do Estado.<\/p>\n
– reconhecer, tamb\u00e9m, que tanto as vit\u00f3rias das for\u00e7as progressistas na Bahia como o avan\u00e7o das for\u00e7as conservadoras no plano nacional dever\u00e3o se refletir em uma gest\u00e3o da ALBA transparente, participativa e austera, capaz de garantir o pleno exerc\u00edcio da democracia em territ\u00f3rio baiano.<\/p>\n
–\u00a0 manter e fortalecer o col\u00e9gio de l\u00edderes como instrumento de democracia interna da Assembleia Legislativa da Bahia.<\/p>\n
– garantir a transpar\u00eancia e ampliar as possibilidades de acompanhamento do Poder Legislativo atrav\u00e9s dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e redes sociais.<\/p>\n
– qualificar, ainda mais, a participa\u00e7\u00e3o popular, principalmente da juventude baiana, no fazer legislativo, maximizando os recursos de internet, sobretudo das redes sociais.<\/p>\n
– integrar, ainda mais, a ALBA \u00e0 vida econ\u00f4mica, social e cultural da Bahia atrav\u00e9s de acordos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, conv\u00eanios e acordos operacionais com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
– colocar o Poder Legislativo baiano em conex\u00e3o com as pautas mais avan\u00e7adas da economia, da cultura, das ci\u00eancias e da tecnologia, apoiando iniciativas parlamentares e incentivando os movimentos da sociedade civil em torno da Inova\u00e7\u00e3o e da Economia Criativa.<\/p>\n
– ampliar bibliograficamente e modernizar a estrutura da biblioteca Aloysio Franca Rocha, tornando-a mais acess\u00edvel ao grande p\u00fablico e aos estudantes.<\/p>\n
– integrar, informacionalmente, a Assembleia Legislativa \u00e0s c\u00e2maras municipais do estado da Bahia em um Portal Municipalista.<\/p>\n
– ampliar a atividade editorial da ALBA, para al\u00e9m das biografias, estabelecendo concursos liter\u00e1rios para jovens escritores baianos.<\/p>\n
– intensificar a rela\u00e7\u00e3o entre a casa legislativa do Estado e a popula\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos seus meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais e digitais, reformulando a programa\u00e7\u00e3o da TV Assembleia e implantando a r\u00e1dio ALBA.<\/p>\n
– criar um observat\u00f3rio de defesa do consumidor, viabilizando, para a popula\u00e7\u00e3o e para os pr\u00f3prios deputados, um instrumento de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das leis de defesa do consumidor, principalmente das empresas p\u00fablicas e privadas que fornecem servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n
– estabelecer, com o SESC-SENAC, conv\u00eanio operacional para transforma\u00e7\u00e3o do restaurante da Assembleia em restaurante-escola e centro de forma\u00e7\u00e3o profissional na \u00e1rea gastron\u00f4mica, a exemplo do que j\u00e1 foi feito no Senado Federal.<\/p>\n
– estabelecer pautas priorit\u00e1rias com assessoria especializada para propostas relativas \u00e0s comunidades negras, de mulheres, LGTBT, ind\u00edgenas e Pessoas com Defici\u00eancia (PcD).<\/p>\n
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Alex Lima – Deputado Estadual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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