A manifesta\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o realizada pelo deputado federal eleito por S\u00e3o Paulo Eduardo Bolsonaro, em que este menciona, como hip\u00f3tese, o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser repudiada por todos os democratas do Brasil, independentemente de suas convic\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-ideol\u00f3gicas ou filia\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n
O STF tem por miss\u00e3o principal zelar pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal sendo, portanto, institui\u00e7\u00e3o fundamental ao pleno exerc\u00edcio da democracia, n\u00e3o podendo ser alcan\u00e7ado, enquanto institui\u00e7\u00e3o, por discursos inconsequentes que, n\u00e3o raro, se fazem presentes no campo da disputa pol\u00edtica.<\/p>\n
Cabe ressaltar, ainda, e de forma igualmente enf\u00e1tica, que a democracia implica a independ\u00eancia dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio e, consequentemente, o sistema de contrapesos, que assegura o exerc\u00edcio moderado, democr\u00e1tico, razo\u00e1vel e est\u00e1vel do poder.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o \u00e9, foi ou ser\u00e1 administrado das ruas, por meio da rela\u00e7\u00e3o direta entre um l\u00edder investido do poder executivo e as massas populares, mobilizadas formal ou informalmente, para tomar decis\u00f5es de natureza plebiscit\u00e1ria.<\/p>\n
O presidente que for eleito pela livre manifesta\u00e7\u00e3o popular no pr\u00f3ximo domingo, portanto, ter\u00e1 que governar para o conjunto da na\u00e7\u00e3o, ou seja, com amplo respeito a sua diversidade \u2500 pol\u00edtica, ideol\u00f3gica, \u00e9tnica, racial, consideradas tamb\u00e9m as perspectivas de g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual \u2500 atento a todo o esteio de normas atualmente existente, cuja mudan\u00e7a \u00e9 evidentemente poss\u00edvel, mas sujeita \u00e0s previs\u00f5es constitucionais e aos ritos pr\u00f3prios \u00e0 formula\u00e7\u00e3o das leis em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Vale lembrar, por fim e especialmente, que o mandato que se conceder\u00e1 a qualquer dos candidatos que disputam a elei\u00e7\u00e3o presidencial n\u00e3o prev\u00ea a refunda\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o a partir de um marco zero, como se o poder executivo fosse plenipotenci\u00e1rio.<\/p>\n
Interessa, principalmente aos que disputam o posto, fazer claro os limites democr\u00e1ticos de suas possibilidades de interven\u00e7\u00e3o na realidade, de tal forma que as leg\u00edtimas expectativas populares por mudan\u00e7as em nossa realidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social caibam por inteiro no conv\u00edvio democr\u00e1tico, valor que comprovadamente anima o conjunto da sociedade brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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