Em nome da bancada feminina no Senado, as senadoras L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e Rose de Freitas (MDB-ES) entregaram na quinta-feira (1\/3) ao presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, a lista com os projetos considerados priorit\u00e1rios pela bancada. A pauta ganha for\u00e7a com as comemora\u00e7\u00f5es pelo Dia Internacional da Mulher. A rela\u00e7\u00e3o de propostas foi examinada e aprovada no in\u00edcio da manh\u00e3 em reuni\u00e3o de trabalho realizada no gabinete da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora especial da Mulher no Senado.<\/p>\n
Foram priorizados o PLS 228\/2017, que altera a CLT para garantir prote\u00e7\u00e3o a gestantes e lactantes em rela\u00e7\u00e3o a presta\u00e7\u00e3o de trabalho em local insalubre; o PLC 18\/2017, relatado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que inclui a comunica\u00e7\u00e3o no rol de direitos assegurados \u00e0 mulher pela Lei Maria da Penha; e o PLS 612\/2011, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que altera o C\u00f3digo Civil para reconhecer como entidade familiar a uni\u00e3o est\u00e1vel entre duas pessoas.<\/p>\n
Mais direitos<\/strong> \u2013 Outros projetos relacionados a direitos das mulheres foram abordados na reuni\u00e3o da bancada. Rose de Freitas defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de dois projetos seus: o PLS 241\/2017, que altera a CLT para, em caso de parto prematuro, o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o n\u00e3o se descontado da licen\u00e7a maternidade; e o PLS 244\/2017, que estabelece reserva de vagas para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou vulnerabilidade social no quadro de empregados das empresas prestadoras de servi\u00e7os a terceiros, de modo semelhante ao que j\u00e1 ocorre no Senado.<\/p>\n A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) disse que s\u00e3o boas as perspectivas para a aprova\u00e7\u00e3o do PLS 64\/2018, apresentado por ela nesta quarta. A mat\u00e9ria modifica a progress\u00e3o de regime de pena, transformando uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal \u2014 relativa \u00e0 m\u00e3es e gestantes em pris\u00e3o provis\u00f3ria \u2014 em norma legal, estendida a gestantes ou m\u00e3es j\u00e1 condenadas, flexibilizando a regress\u00e3o de pena a 1\/8. A mat\u00e9ria est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), para an\u00e1lise terminativa do relator, senador Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB-MG).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em nome da bancada feminina no Senado, as senadoras L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e Rose de Freitas (MDB-ES) entregaram na quinta-feira (1\/3) ao presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, a lista com os projetos considerados priorit\u00e1rios pela bancada. A pauta ganha for\u00e7a com as comemora\u00e7\u00f5es pelo Dia Internacional da Mulher. A rela\u00e7\u00e3o de propostas foi examinada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6711,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[751,93,2206,2456,2473],"class_list":["post-6710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-bancada-feminina","tag-lidice-da-mata","tag-projetos-prioritarios","tag-senado","tag-senadora-da-bahia"],"yoast_head":"\n