O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que candidatos mais ricos tenham vantagens sobre os advers\u00e1rios com menos recursos durante a campanha eleitoral.<\/p>\n
Pelas regras vigentes, o candidato poder\u00e1 financiar at\u00e9 100% da pr\u00f3pria campanha, dentro do limite estipulado para cada cargo. No caso do presidente da Rep\u00fablica esse valor \u00e9 de R$ 70 milh\u00f5es, e no de governador de R$ 21 milh\u00f5es nos estados com mais de 20 milh\u00f5es de eleitores.<\/p>\n
Quanto mais dinheiro um candidato tem mais ele investe na pr\u00f3pria campanha e, como consequ\u00eancia, mais chances ter\u00e1 de vencer a disputa eleitoral, alega o partido na Adin n\u00ba 5.821.<\/p>\n
\u201cIsso transforma as disputas eleitorais em verdadeiro leil\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o na qual vence quem pode pagar mais\u201d, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.<\/p>\n
A proposta de reforma pol\u00edtica aprovada no Congresso eliminava o autofinanciamento de campanha, previsto na Lei 13.165 de 2015, mas um veto do presidente Michel Temer garantiu a vantagem para os candidatos mais ricos.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o assinada pelo advogado Rafael de Alencar Araripe Carneiro, o PSB pede uma liminar para a suspens\u00e3o do limite atual de gastos e a fixa\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de novos limites para o autofinanciamento de candidaturas.<\/p>\n
O PSB argumenta que a regra compromete a lisura do processo e viola \u201cfrontalmente\u201d os princ\u00edpios republicanos, democr\u00e1ticos e de igualdade de chances na disputa eleitoral resguardados na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 evidente que, ao possibilitar a ocorr\u00eancia do cen\u00e1rio acima delineado, o dispositivo ora impugnado beneficia diretamente os candidatos ricos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles que n\u00e3o det\u00eam alto poder aquisitivo\u201d, afirma o partido.<\/p>\n
\u201cO absurdo se agrava, sobretudo, ao se considerar a import\u00e2ncia desempenhada pelo dinheiro para o \u00eaxito das campanhas eleitorais brasileiras\u201d, sustenta o PSB na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o partido, as regras atuais v\u00e3o ainda na contram\u00e3o da decis\u00e3o do STF que proibiu o financiamento empresarial para impedir a interfer\u00eancia ilegal do poder econ\u00f4mico e promover o equil\u00edbrio nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, as campanhas dos candidatos que venceram as elei\u00e7\u00f5es custaram 15 vezes mais que as campanhas dos candidatos perdedores. \u201cIsso nos leva \u00e0 conclus\u00e3o de que no pa\u00eds quem vence as elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o aqueles que possuem grandes somas de dinheiro para investir na campanha\u201d, conclui Siqueira.<\/p>\n
Segundo dados do TSE, dos 5,5 mil prefeitos eleitos nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016, 1,1 mil s\u00e3o milion\u00e1rios, por exemplo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o est\u00e1 sob a relatoria do ministro Dias Toffoli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que candidatos mais ricos tenham vantagens sobre os advers\u00e1rios com menos recursos durante a campanha eleitoral. Pelas regras vigentes, o candidato poder\u00e1 financiar at\u00e9 100% da pr\u00f3pria campanha, dentro do limite estipulado para cada cargo. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5199,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[729,811,200,2549],"class_list":["post-6403","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-autofinanciamento","tag-campanhas-eleitorais","tag-psb","tag-supremo-tribunal-federal"],"yoast_head":"\n