Representantes de diversas entidades do movimento negro baiano debateram, na noite desta segunda-feira (13\/11), a proposta do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa. O esbo\u00e7o,\u00a0formulado pelo relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara Municipal, vereador S\u00edlvio Humberto (PSB), foi apresentado na Sociedade Protetora dos Desvalidos\u00a0(SPD), no Largo do Cruzeiro de S\u00e3o Francisco (Pelourinho).<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica foi proposta pela Comiss\u00e3o de Repara\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara e foi aberta pelo seu presidente, o vereador Mois\u00e9s Rocha (PT). O Estatutoest\u00e1 tramitando na C\u00e2mara atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 549\/13, e ser\u00e1 discutido em duas outras oportunidades antes de ser submetido ao plen\u00e1rio da Casa, conforme informou o relator S\u00edlvio Humberto.<\/p>\n
Nas contribui\u00e7\u00f5es dos participantes apareceram temas diversos, como o combate \u00e0\u00a0intoler\u00e2ncia religiosa, \u00e0\u00a0viol\u00eancia contra a juventude\u00a0e\u00a0a mulher negra, programas habitacionais, acesso aos bens econ\u00f4micos,\u00a0\u00e0\u00a0sa\u00fade entre outros assuntos. O professor Samuel Vida, em paralelo \u00e0s cr\u00edticas que teceu \u00e0 cultura negativa existente no Pa\u00eds, de tornar ineficazes legisla\u00e7\u00f5es importantes para a popula\u00e7\u00e3o, apresentou\u00a0sugest\u00f5es\u00a0relevantes para o Estatuto, desde o seu formato\u00a0e articula\u00e7\u00f5es com a legisla\u00e7\u00e3o municipal,\u00a0\u00a0at\u00e9 o processo de discuss\u00e3o do documento.<\/p>\n
A professora\u00a0da rede estadual de ensino,\u00a0Meire Reis,\u00a0defendeu a proposta de amplia\u00e7\u00e3o do tempo de\u00a0an\u00e1lise, \u201cpara que\u00a0o debate\u00a0possa ser levadopara outros espa\u00e7os, como as escolas p\u00fablicas, as ilhas e os quilombos culturais e pol\u00edticos dessa cidade\u201d, pontuou. O relator do Estatuto salientou o objetivo da audi\u00eancia. \u201cFoi exatamente para isso que propusemos essa atividade.\u00a0Para acolher os diversos olhares sobre o tema\u201d, destacou. S\u00edlvio disse que a\u00a0Comiss\u00e3o\u00a0iria\u00a0se debru\u00e7ar sobre todas as contribui\u00e7\u00f5es e,\u00a0diante da riqueza das proposi\u00e7\u00f5es, rever o tempo da tramita\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m\u00a0a formata\u00e7\u00e3o do documento.<\/p>\n
Considera\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0– O vereador Hilton Coelho (Psol), ressaltou a inspira\u00e7\u00e3o trazida pelo local escolhido para a audi\u00eancia e defendeu a reformula\u00e7\u00e3o do modelo da discuss\u00e3o, visando um maior aproveitamento das colabora\u00e7\u00f5es. Para ele, a Comiss\u00e3o deve cobrar que a C\u00e2mara assuma maior responsabilidade com a elabora\u00e7\u00e3o do documento, suscitando inclusive a contrata\u00e7\u00e3o de uma Consultoria para a formata\u00e7\u00e3o da proposta final do Estatuto.<\/p>\n O presidente da\u00a0Comiss\u00e3o, vereador Mois\u00e9s Rocha, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a representatividade das presen\u00e7as e qualidade das propostas. Segundo ele, a amplia\u00e7\u00e3o do debate para mais setores da sociedade \u00e9 um imperativo extra\u00eddo da audi\u00eancia. \u201cQueremos formular um Estatuto que funcione efetivamente, que contribua de verdade na vida das pessoas\u201d, arrematou.<\/p>\n Respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o da reuni\u00e3o,\u00a0S\u00edlvio Humberto\u00a0finalizou o encontro destacando a riqueza das coopera\u00e7\u00f5es e a import\u00e2ncia do engajamento de todos. \u201cEssa casa (SPD) \u00e9 um exemplo do que pode ser feito, mesmo diante das adversidades. A sua funda\u00e7\u00e3o remonta ao tempo em que os grilh\u00f5es ainda eram reais. A constru\u00e7\u00e3o deste documento \u00e9 uma comprova\u00e7\u00e3o da resist\u00eancia do nosso povo\u201d, concluiu. A mesa do evento contou, ainda, com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da Assembleia Geral da SPD, Pedro do Nascimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Representantes de diversas entidades do movimento negro baiano debateram, na noite desta segunda-feira (13\/11), a proposta do Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate \u00e0 Intoler\u00e2ncia Religiosa. O esbo\u00e7o,\u00a0formulado pelo relator da mat\u00e9ria na C\u00e2mara Municipal, vereador S\u00edlvio Humberto (PSB), foi apresentado na Sociedade Protetora dos Desvalidos\u00a0(SPD), no Largo do Cruzeiro de S\u00e3o Francisco […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6384,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[374,1321,1556,2306,2672],"class_list":["post-6383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-audiencia-publica","tag-estatuto","tag-igualdade-racial","tag-revisao","tag-vereador-silvio-humberto"],"yoast_head":"\n