O governo Michel Temer tem conduzido uma agenda radicalmente antipopular, como se demonstra por suas \u201creformas\u201d trabalhista e previdenci\u00e1ria \u2013 a primeira, aprovada, enfrenta resist\u00eancia dentro do judici\u00e1rio; a segunda, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, deve refluir, por conta das animosidades que implica, pondo em alerta at\u00e9 mesmo os governistas, que tamb\u00e9m ter\u00e3o que se submeter ao voto popular em 2018.<\/p>\n
Essas macroiniciativas t\u00eam sido complementadas, contudo, por um grande acervo de medidas que, por serem \u201cmenos universais\u201d, encontram menor aten\u00e7\u00e3o do conjunto da popula\u00e7\u00e3o e ficam, em consequ\u00eancia, em uma esp\u00e9cie de \u201cvarejo\u201d, que a m\u00eddia revela com muita parcim\u00f4nia.<\/p>\n
Neste \u00e2mbito, est\u00e3o as investidas contra normas ambientais; as ren\u00fancias fiscais, de distintas esp\u00e9cies, cuja principal caracter\u00edstica consiste em premiar os j\u00e1 muito abastados, grupos de interesse como grandes produtores rurais; e as limita\u00e7\u00f5es de direitos da popula\u00e7\u00e3o, como a vergonhosa mudan\u00e7a nos planos de sa\u00fade, que pretende atingir a popula\u00e7\u00e3o de mais de 60 anos.<\/p>\n
Contudo, em termos de regress\u00e3o civilizat\u00f3ria, nada se assemelha \u00e0 pretens\u00e3o de alterar de forma dr\u00e1stica o conceito e, em consequ\u00eancia, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, das rela\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil que possui, reconhecidamente, legisla\u00e7\u00e3o de ponta nessa mat\u00e9ria, se aceitos os termos da portaria do ministro do Trabalho, que pretende alterar as normas existentes, passaria a considerar trabalho escravo apenas quando houver constrangimento \u00e0 liberdade do trabalhador de ir e vir. Al\u00e9m disso, as rotinas de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o alteradas para retirar poderes dos t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio, quando de vistorias, criando um conjunto de limita\u00e7\u00f5es a suas atua\u00e7\u00f5es, que passar\u00e3o a exigir, por exemplo, a interveni\u00eancia da pol\u00edcia, para que se possa caracterizar o ato delitivo do empregador.<\/p>\n
A origem dessa desfa\u00e7atez \u00e9 clara e trilh\u00e1vel: resulta de acordo pol\u00edtico, por meio do qual o presidente da Rep\u00fablica, sob acusa\u00e7\u00e3o de malfeitos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, atendeu a pleitos da bancada do agroneg\u00f3cio, que ganharam forma na portaria ministerial aqui tratada. O fato, e o caminho que conduziu a ele, foi abordado, pasmem, pelo ministro da Agricultura, em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa, registrada em v\u00eddeo.<\/p>\n
O PSB, de Miguel Arraes e de Francisco Juli\u00e3o, que sempre esteve ao lado do trabalhador do campo e que defendeu com unhas e dentes a previd\u00eancia social rural, n\u00e3o aceita e n\u00e3o aceitar\u00e1 essa viol\u00eancia com que querem pagar aos brasileiros mais sofridos sua importante contribui\u00e7\u00e3o ao Pa\u00eds. Nesse sentido, conclamo toda nossa milit\u00e2ncia, nossos representantes nas casas parlamentares, nossos l\u00edderes no poder executivo, a empreender resist\u00eancia ativa a mais esta agress\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Precisamos dizer um imenso e sonoro N\u00c3O, que seja aud\u00edvel, mesmo para os ouvidos de mercadores, dos quais o governismo est\u00e1 repleto \u2013 o que tem transformado a pol\u00edtica em balc\u00e3o, de neg\u00f3cios. Esse BASTA, que se op\u00f5e a uma injusti\u00e7a que beira o crime de lesa humanidade, n\u00e3o pode esperar 2018, porque se esse ataque civilizat\u00f3rio prosperar, n\u00e3o haver\u00e1 limite algum para o absurdo!<\/p>\n
ABAIXO, portanto, esta portaria senhorial que nos faz lembrar os tempos das donatarias; FORA com essa gente que v\u00ea no trabalhador rural um semovente, gado cujas vidas creem estar destinada a uma servid\u00e3o sem rem\u00e9dio.<\/p>\n
O PSB n\u00e3o pactuar\u00e1 com isso e far\u00e1 a este desprop\u00f3sito a oposi\u00e7\u00e3o e a resist\u00eancia que a civilidade exige!<\/p>\n
Carlos Siqueira O governo Michel Temer tem conduzido uma agenda radicalmente antipopular, como se demonstra por suas \u201creformas\u201d trabalhista e previdenci\u00e1ria \u2013 a primeira, aprovada, enfrenta resist\u00eancia dentro do judici\u00e1rio; a segunda, ainda em tramita\u00e7\u00e3o, deve refluir, por conta das animosidades que implica, pondo em alerta at\u00e9 mesmo os governistas, que tamb\u00e9m ter\u00e3o que se submeter ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5970,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-6279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"yoast_head":"\n
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