A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promoveu, nesta quinta-feira (28), em Salvador, audi\u00eancia p\u00fablica sobre a import\u00e2ncia do Fundeb. O evento mobilizou professores, profissionais de educa\u00e7\u00e3o, gestores municipais e lideran\u00e7as pol\u00edticas que apoiam a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 PEC 24\/2017, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o foi criado em 2007 com prazo de validade at\u00e9 2020.<\/p>\n
Segundo a senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), presidente da CDR e relatora da PEC na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado, a proposta vai ao encontro de tornar este Fundo uma \u201cpol\u00edtica de Estado\u201d, sem que a sociedade fique ref\u00e9m de oscila\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios. Para a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), autora da proposi\u00e7\u00e3o, os valores repassados para o Fundeb precisam ter garantia de n\u00e3o serem afetados por qualquer tipo de corte no or\u00e7amento. Ela lembra que o Fundeb possibilitou a municipaliza\u00e7\u00e3o do ensino b\u00e1sico, interferindo positivamente no crescimento do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) \u2013 mesmo que lento \u2013 em todo o Brasil.<\/p>\n
Como o Fundo foi institu\u00eddo no Brasil por meio de disposi\u00e7\u00f5es transit\u00f3rias na Constitui\u00e7\u00e3o, com validade at\u00e9 2020, a autora da proposta lembra que \u00e9 essencial que a PEC seja debatida e possa tramitar no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados antes do t\u00e9rmino de sua vig\u00eancia.<\/p>\n
Outro ponto previsto na PEC \u00e9 o aumento gradativo dos valores repassados pela Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios. A senadora baiana defende que \u00e9 preciso ampliar os recursos do Fundo, pois o atual aporte financeiro \u00e9 insuficiente para os novos desafios da educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso que o Fundeb seja um instrumento real, de impacto direto na qualidade da educa\u00e7\u00e3o e, para isso, a Uni\u00e3o precisa ampliar os investimentos\u201d, disse L\u00eddice. A PEC 24\/2017 prev\u00ea aumentar a participa\u00e7\u00e3o do governo federal no fundo \u2013 que hoje \u00e9 de 10% \u2013 para at\u00e9 50%, gradativamente, num prazo de seis anos a partir da aprova\u00e7\u00e3o da proposta e sua promulga\u00e7\u00e3o como emenda constitucional.<\/p>\n
A presidente da CDR e relatora da proposta, senadora F\u00e1tima Bezerra, acredita que a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundeb poder\u00e1 ajudar a salvar o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), cuja espinha dorsal est\u00e1 amea\u00e7ada, principalmente as metas que tratam da expans\u00e3o e da universaliza\u00e7\u00e3o do ensino, com amplia\u00e7\u00e3o de creches, e tamb\u00e9m as metas que tratam do piso salarial do magist\u00e9rio.<\/p>\n
Professores –\u00a0<\/strong>Em maior n\u00famero durante o debate, os educadores defenderam a PEC 24\/2017 e solicitaram uma maior fiscaliza\u00e7\u00e3o dos recursos. \u201cPrecisamos legitimar o papel do Fundeb. Sou professora de uma escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na cidade de Lauro de Freitas e afirmo \u00a0que os recursos n\u00e3o est\u00e3o chegando de forma adequada nos espa\u00e7os escolares. N\u00e3o temos material e nem mobili\u00e1rio adequado. Precisamos lutar pela valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta Carla Santos, representante da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cReconhe\u00e7o, enquanto dirigente municipal, os avan\u00e7os que tivemos ap\u00f3s o Fundeb e quero destacar na PEC principalmente o aumento dos recursos da Uni\u00e3o, pois os munic\u00edpios est\u00e3o passando por grandes dificuldades, no que diz respeito \u00e0 folha de pagamento e at\u00e9 para atender o piso salarial nacional\u201d, diz o vice-prefeito e secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de El\u00edsio Medrado, professor Williams Panfile.<\/p>\n Deputados v\u00e3o levar o debate para a Assembleia Legislativa<\/strong><\/p>\n Os deputados estaduais do PSB, Fab\u00edola Mansur e Angelo Almeida tamb\u00e9m estiveram presentes na audi\u00eancia p\u00fablica. \u201cEssa luta representa uma nova jornada no nosso pa\u00eds. A PEC pode ser um recome\u00e7o para o Brasil. O nosso mandato est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para levar esse debate para os 417 munic\u00edpios da Bahia\u201d, diz o deputado Angelo.<\/p>\n \u201cA iniciativa das senadoras em manter o Fundeb \u00e9 fundamental. Vivemos em um pa\u00eds com 8% de analfabetos e dois milh\u00f5es e meio de crian\u00e7as fora da escola. O Fundeb mudou significamente os \u00edndices do Ideb. Se o Fundeb acabar em 2020,ser\u00e1 imposs\u00edvel atingir as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Me comprometo em levar para a Assembleia Legislativa um novo encontro e fazer reverberar essa luta\u201d, destaca a deputada Fab\u00edola Mansur.<\/p>\n Em Salvador, o ciclo promovido pela CDR foi realizado no campus da Faculdade Maur\u00edcio de Nassau. Al\u00e9m das senadoras L\u00eddice da Mata e F\u00e1tima Bezerra, participaram da mesa de debates Williams Brand\u00e3o, representando a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime); Marilene Betros, do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (APLB), tamb\u00e9m representando a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE); Carla Santos Pinheiro, da Campanha Nacional Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o; Cristina Santana, representando o governo da Bahia; os deputados estaduais \u00c2ngelo Almeida e Fab\u00edola Mansur, esta \u00faltima presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa da Bahia; e o vereador Silvio Humberto, presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Salvador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado promoveu, nesta quinta-feira (28), em Salvador, audi\u00eancia p\u00fablica sobre a import\u00e2ncia do Fundeb. O evento mobilizou professores, profissionais de educa\u00e7\u00e3o, gestores municipais e lideran\u00e7as pol\u00edticas que apoiam a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 PEC 24\/2017, que torna o Fundeb permanente. O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6177,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-6176","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n