Foi realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (23), uma coletiva de imprensa convocada pela secretaria de Governo do munic\u00edpio de Irec\u00ea, divulgando uma s\u00e9rie medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas, para enfrentamento da atual crise econ\u00f4mica. Participaram do encontro com os diversos meios locais de comunica\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, Jazon Jr e Fernando Dourado, secret\u00e1rio de governo, de administra\u00e7\u00e3o e procurador do munic\u00edpio, respectivamente.<\/p>\n
Jazon ressaltou que o Brasil vive um momento de crise aguda, afetando especialmente os munic\u00edpios. \u201cTemos acompanhado atrav\u00e9s dos diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, que prefeituras de todo o pa\u00eds est\u00e3o adotando medidas de demiss\u00f5es em massa, redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios de servidores e de servi\u00e7os. Todos os munic\u00edpios da regi\u00e3o de Irec\u00ea enfrentam o mesmo dilema e est\u00e3o, cada um no seu formato, adotando medidas para equilibrar as suas contas\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o secret\u00e1rio de governo salientou que todo planejamento, tecnicamente, \u00e9 flex\u00edvel a ajustes aos contextos de realidade. \u201cO governo liderado pelo prefeito Elmo Vaz definiu um planejamento pautado em a\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, j\u00e1 nos seus primeiros dias; tanto que, disparadamente, \u00e9 o governo de maior realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os da hist\u00f3ria de Irec\u00ea, se comparado em igual per\u00edodo. Entretanto, associadas \u00e0 crise econ\u00f4mica nacional, verificou-se diversas armadilhas financeiras deixadas pela gest\u00e3o anterior, as quais prejudicaram significativamente qualquer progn\u00f3stico\u201d, disse Jo\u00e3o Gon\u00e7alves.<\/p>\n
As medidas<\/strong>\u00a0\u2013 O prefeito Elmo Vaz determinou a redu\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios (sal\u00e1rios) dos cargos nomeados, em percentuais que variam de 10 a 25%. De acordo com o Decreto 543, publicado hoje no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios, os cargos de prefeito e vice-prefeito ter\u00e3o subs\u00eddios reduzidos em 25%. J\u00e1 secret\u00e1rios, procuradores, subsecret\u00e1rios, ouvidor, auditor, controlador, tesoureiro e outros correlatos, ter\u00e3o desconto de 20%; coordenadores, 15%; e diretor de divis\u00e3o e supervisor de programas, 10%; al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o de contratados e nomeados.<\/p>\n A concess\u00e3o de vantagens, aumento, reajuste ou adequa\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o a qualquer t\u00edtulo, salvo derivados de senten\u00e7a judicial ou de determina\u00e7\u00e3o legal ou contratual, ficar\u00e3o congeladas durante a vig\u00eancia do referido decreto.<\/p>\n Ainda de acordo com o decreto, todas as estruturas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fabica devem evitar provimento de cargo p\u00fablico, admiss\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, salvo em comprovada e excepcional necessidade, legalmente comprovada. De acordo com Jazon Jr, as medidas visam adequar o munic\u00edpio \u00e0 realidade financeira, de modo a manter o fiel cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais previstas na lei de responsabilidade que rege a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n Reforma Administrativa<\/strong>\u00a0\u2013 Encarregado de coordenar a reforma da estrutura administrativa, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves apontou que al\u00e9m dos distratos, exonera\u00e7\u00f5es e redu\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do alto escal\u00e3o do governo, est\u00e1 em curso uma recomposi\u00e7\u00e3o da Lei de Infraestrutura administrativa do munic\u00edpio, com meta de reduzir 30% das despesas. \u201cEstamos em fase de conclus\u00e3o da proposta desta reforma, onde se prop\u00f5e o fim dos cargos de subsecret\u00e1rios, e pelo menos a fus\u00e3o de duas secretarias, bem como a redu\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o de diversas fun\u00e7\u00f5es\u201d, finalizou o secret\u00e1rio de governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Foi realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira (23), uma coletiva de imprensa convocada pela secretaria de Governo do munic\u00edpio de Irec\u00ea, divulgando uma s\u00e9rie medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas, para enfrentamento da atual crise econ\u00f4mica. Participaram do encontro com os diversos meios locais de comunica\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Gon\u00e7alves, Jazon Jr e Fernando Dourado, secret\u00e1rio de governo, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6014,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[1032,315,2083],"class_list":["post-6013","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-contencao-de-despesas","tag-irece","tag-prefeito-elmo-vaz"],"yoast_head":"\n