Com a aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia, a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer poder\u00e1 ser votada na pr\u00f3xima semana no plen\u00e1rio do Senado. A previs\u00e3o \u00e9 de que a proposta seja inclu\u00edda na pauta de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11).<\/p>\n
Autor de 12 emendas ao projeto, o senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (SE) disse nesta quinta-feira (6), em discurso no plen\u00e1rio, que a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado prevista na proposta fragiliza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho entre empregado e empregador, e chamou de \u201cfal\u00e1cia\u201d o argumento de que a reforma ir\u00e1 gerar mais empregos.<\/p>\n
\u201cEm vez de criar condi\u00e7\u00f5es adequadas para o fomento do emprego, ao contr\u00e1rio, a reforma fragiliza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho e vai criar um grande vazio entre a classe trabalhadora, de tal modo que o empres\u00e1rio, que \u00e9 a parte mais forte, vai impor a sua vontade em benef\u00edcio de uma causa econ\u00f4mica, que \u00e9 altamente prejudicial ao nosso Pa\u00eds\u201d, criticou.
\nNa opini\u00e3o do socialista, o governo trabalha para aprovar uma proposta que retira direitos do trabalhador sob o argumento da necessidade de gerar empregos. Para Valadares, o est\u00edmulo \u00e0 economia vir\u00e1 com o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n
\u201cO empres\u00e1rio s\u00e9rio deste pa\u00eds quer igualdade de condi\u00e7\u00f5es, sem a interfer\u00eancia nefasta da corrup\u00e7\u00e3o, do apadrinhamento nocivo com sugadores do dinheiro da na\u00e7\u00e3o. O empres\u00e1rio s\u00e9rio quer uma lei tribut\u00e1ria justa e equ\u00e2nime, que venha contribuir para as iniciativas empresariais, e n\u00e3o criar dificuldades para a opera\u00e7\u00e3o na ind\u00fastria e no com\u00e9rcio\u201d, defendeu. \u201cO empres\u00e1rio s\u00e9rio quer redu\u00e7\u00e3o de impostos, equil\u00edbrio fiscal, est\u00edmulo ao investimento, de forma a crescer e, a\u00ed sim, gerar os empregos de que tanto precisamos\u201d, completou o senador.<\/p>\n
Valadares tamb\u00e9m criticou a manobra governista para aprovar o texto da C\u00e2mara sem altera\u00e7\u00f5es. Ele lembrou que nenhuma das 700 emendas apresentadas ao projeto foi acatada pela relatoria. A estrat\u00e9gia \u00e9 resultado de negocia\u00e7\u00e3o entre o governo e parlamentares da base para alterar a proposta somente depois de aprovada e por meio de medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n
\u201cSob a ret\u00f3rica de que se est\u00e1 modernizando a legisla\u00e7\u00e3o, o governo imp\u00f5e a este Senado a vota\u00e7\u00e3o, a toque de caixa e sem direito ao contradit\u00f3rio, de uma profunda reforma da CLT, forjada na l\u00f3gica do capital, da redu\u00e7\u00e3o de custos e do aumento dos lucros. Utiliza essa proposta como meio para atrair investimentos e credibilidade junto ao empresariado; escolhe o caminho mais f\u00e1cil, deixando \u00e0 deriva o trabalhador\u201d, criticou Valadares.<\/p>\n
Na primeira sess\u00e3o de debates em plen\u00e1rio que antecede a vota\u00e7\u00e3o do projeto, nesta quarta-feira (5), o senador Jo\u00e3o Capiberibe (AP) e a senadora L\u00eddice da Mata (BA) tamb\u00e9m criticaram o conte\u00fado da proposta e a tramita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA reforma terceiriza, estabelece turno intermitente, precariza a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. N\u00e3o tem uma v\u00edrgula sequer a favor do trabalhador, ou seja, apenas um lado foi ouvido, o lado patronal. Mas, a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se faz s\u00f3, o empregador \u00e9 fundamental\u201d, criticou Capiberibe.<\/p>\n
Os socialistas tamb\u00e9m protestaram contra a aus\u00eancia de debate sobre o projeto com representantes dos trabalhadores e das centrais sindicais.<\/p>\n
\u201cO projeto foi feito com as propostas das federa\u00e7\u00f5es patronais, da CNI, da CNA, que inclu\u00edram tudo aquilo que desejavam e retiraram direitos dos trabalhadores. Apenas o lado patronal foi ouvido. Mas, a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o se faz s\u00f3, o empregado \u00e9 fundamental\u201d, defendeu Capiberibe.<\/p>\n
Em seu discurso, L\u00eddice criticou a aus\u00eancia de senadores favor\u00e1veis \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do texto na sess\u00e3o de debates desta quarta. Com a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia n\u00e3o haver\u00e1 mais debates sobre o tema, apenas a vota\u00e7\u00e3o do texto principal e de destaques de bancadas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 lament\u00e1vel que este plen\u00e1rio esteja vazio. Est\u00e3o aqui apenas os senadores que defendem os trabalhadores e s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 reforma trabalhista, com as galerias igualmente vazias porque n\u00e3o mais \u00e9 permitida na casa do povo brasileiro a presen\u00e7a dos trabalhadores e dos representantes dos trabalhadores para acompanhar as discuss\u00f5es. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o absolutamente surreal\u201d, declarou.<\/p>\n
Para L\u00eddice, o acordo entre governo e parlamentares da base para rejei\u00e7\u00e3o de emendas e manuten\u00e7\u00e3o do texto aprovado na C\u00e2mara tira do Senado sua fun\u00e7\u00e3o de \u201cCasa revisora\u201d. \u201cO argumento que se encontrou pra aprovar essa mat\u00e9ria \u00e9 dizer que n\u00f3s devemos renunciar ao voto que o povo brasileiro em cada estado nos deu para vir aqui e votar uma proposta igualmente como veio da C\u00e2mara, renunciando a nossa condi\u00e7\u00e3o de Casa revisora para permitir que tiremos o direito do trabalhador\u201d, apontou a socialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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