Por mais de duas horas, a reforma da previd\u00eancia proposta pelo governo de Michel Temer e suas implica\u00e7\u00f5es na vida de milh\u00f5es de brasileiros foram objeto de an\u00e1lise e debate entre dois especialistas no tema, durante um debate on line promovido pelo PSB na noite desta segunda-feira (13).<\/p>\n
Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a reforma, o evento contou com a participa\u00e7\u00e3o de internautas de todo o pa\u00eds e foi conduzido pelo presidente nacional do partido, Carlos Siqueira. A partir desta ter\u00e7a-feira (14), os filiados (recadastrados) ser\u00e3o convidados a opinar sobre o assunto em uma consulta por e-mail. Na quinta-feira, ser\u00e1 aberta a participa\u00e7\u00e3o livre de internautas, pelas redes sociais do partido.<\/p>\n
O resultado desse levantamento, somado \u00e0s opini\u00f5es de parlamentares e dirigentes, servir\u00e1 de subs\u00eddio para a decis\u00e3o final do partido que ser\u00e1 tomada pela Executiva Nacional.<\/p>\n
O presidente Carlos Siqueira defendeu a import\u00e2ncia do Sistema de Seguridade Social, que considera \u201ca principal conquista social\u201d do per\u00edodo recente de democracia no pa\u00eds, apesar da \u201cpermanente oposi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as conservadoras\u201d nesses 30 anos.<\/p>\n
Ele destacou o car\u00e1ter distributivo, solid\u00e1rio e inclusivo do sistema que inclui Sa\u00fade, Assist\u00eancia e Previd\u00eancia. E disse estar de acordo com a necessidade de aperfei\u00e7o\u00e1-lo, considerando a quest\u00e3o demogr\u00e1fica, para garantir a cobertura \u00e0s pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Entretanto, considera \u201cinaceit\u00e1vel\u201d a inten\u00e7\u00e3o de desfigurar o sistema como prop\u00f5e o atual governo. \u201cSempre torci para que este governo desse certo, porque quero que o pa\u00eds saia da crise. Mas \u00e9 inaceit\u00e1vel que se desfigure uma conquista social t\u00e3o relevante, que criou direitos important\u00edssimos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Siqueira relatou, pessoalmente, ao presidente Michel Temer, as limita\u00e7\u00f5es dos socialistas em votar a proposta do governo como foi enviada ao Congresso. \u201cApelo \u00e0 sensibilidade dele, e o fiz pessoalmente, para que ele possa, como constituinte que inclusive aprovou as medidas de prote\u00e7\u00e3o social, n\u00e3o ser o presidente respons\u00e1vel pela sua demoli\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou, reiterando a abertura ao di\u00e1logo.<\/p>\n
O presidente do PSB disse que a reforma do sistema de previd\u00eancia j\u00e1 vem ocorrendo, gradativamente, desde os anos de 1990, e que muitas distor\u00e7\u00f5es foram eliminadas, principalmente no Regime Geral de Previd\u00eancia (RGPS), no qual 64% dos benefici\u00e1rios recebem at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, e a diferen\u00e7a entre o piso e o teto pagos pelo INSS \u00e9 de menos de seis vezes.<\/p>\n
A hist\u00f3ria do PSB, disse Siqueira, est\u00e1 ligada aos setores mais desprotegidos da sociedade, como os agricultores. Lembrou Francisco Juli\u00e3o, criador das Ligas Camponesas, e Miguel Arraes, governador de Pernambuco que instituiu o Acordo do Campo, garantindo direitos aos camponeses.<\/p>\n
O socialista apontou como grande preocupa\u00e7\u00e3o do partido a mudan\u00e7a nas regras da aposentadoria do trabalhador rural, das mulheres e dos cidad\u00e3os com direito aos Benef\u00edcios de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). \u201cEssa crueldade que se faz com os mais pobres \u00e9 que n\u00f3s estamos, absolutamente, em desacordo\u201d, afirmou, referindo-se \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios a esses segmentos, prevista na reforma.<\/p>\n
Reforma \u00e9 inevit\u00e1vel<\/strong><\/p>\n Favor\u00e1vel \u00e0 proposta do governo, o consultor legislativo do Senado Federal e mestre em economia pela Universidade de Bras\u00edlia, Pedro Fernando Nery Ferreira, afirmou que o pa\u00eds passa por uma transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica intensa, com envelhecimento r\u00e1pido da popula\u00e7\u00e3o e, ao mesmo tempo, a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de natalidade.<\/p>\n Por isso, ele sustenta que a reforma \u00e9 inevit\u00e1vel. Segundo Nery, a Uni\u00e3o tem uma despesa prim\u00e1ria de 56% com o regime geral da previd\u00eancia social e os restantes 44% custeiam sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, defesa social, funcionalismo p\u00fablico, entre outros gastos p\u00fablicos.<\/p>\n \u201cNos pr\u00f3ximos anos, com o agravamento desse envelhecimento e diante da emenda do Teto de Gastos P\u00fablicos, aprovada no Congresso Nacional, vamos passar para 80% de despesas com previd\u00eancia em cerca de 11 anos. Ent\u00e3o, se esse teto de gastos for cumprido, as outras despesas com pol\u00edticas p\u00fablicas v\u00e3o ter que caber em 20%. Isso nos d\u00e1 uma magnitude do crescimento da despesa previdenci\u00e1ria, ent\u00e3o algum tipo de reforma precisa ser feita agora\u201d, ressaltou.<\/p>\n O economista disse ainda que, se considerar uma redu\u00e7\u00e3o de investimentos, corre-se o risco de se chegar a uma \u201csitua\u00e7\u00e3o de Estado m\u00ednimo\u201d no pa\u00eds nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e menos recursos para pol\u00edticas p\u00fablicas que poderiam beneficiar parcelas mais carentes da popula\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 uma escolha dif\u00edcil termos que conseguir calibrar nossos anseios em querer uma cobertura previdenci\u00e1ria ampla e justa, mas ao mesmo tempo dar conta desse processo de envelhecimento populacional\u201d, afirmou.<\/p>\n Impacto negativo na economia<\/strong><\/p>\n Cr\u00edtico \u00e0 proposta de reforma do governo Temer, o advogado e consultor legislativo do Senado, Jos\u00e9 Pinto da Mota Filho, disse que ao restringir benef\u00edcios, a reforma provocar\u00e1 a queda de receita dos munic\u00edpios e o aumento da demanda por servi\u00e7os sociais.<\/p>\n \u201cOs munic\u00edpios ter\u00e3o menor arrecada\u00e7\u00e3o, com a exclus\u00e3o daqueles que perder\u00e3o benef\u00edcios. Como consequ\u00eancia, haver\u00e1 aumento da demanda por mais servi\u00e7os sociais. A Previd\u00eancia para os pequenos munic\u00edpios \u00e9 uma forma de equalizar a economia, por meio do consumo \u201d destacou.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do especialista, se aprovada, a reforma tamb\u00e9m prejudicar\u00e1 a economia nas regi\u00f5es rurais. \u201cO trabalhador rural passou a ter direito a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, isso diminuiu o \u00eaxodo rural\u201d, afirmou, referindo-se \u00e0 aposentadoria social rural assegurada na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas que o atual governo pretende alterar.<\/p>\n Sobre a necessidade de o trabalhador contribuir por 49 anos para ter direito \u00e0 aposentadoria integral, um dos pontos propostos pelo governo, Mota Filho estimou que, segundo esta regra, o beneficiado ter\u00e1 que entrar no mercado de trabalho ainda na adolesc\u00eancia.<\/p>\n \u201cSe a pessoa tem que ter 49 anos de contribui\u00e7\u00e3o para obter o benef\u00edcio, significa que ela tem que entrar no mercado de trabalho aos 16 anos, no ensino m\u00e9dio. Crian\u00e7a e adolescente \u00e9 para estarem na escola. Como queremos avan\u00e7ar e transformar o pa\u00eds tendo meninos com 16 anos fora da escola e tendo que trabalhar\u201d, questionou.<\/p>\n Mota Filho atribuiu, em grande medida, \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal e a desonera\u00e7\u00f5es da folha salarial de empresas a raz\u00e3o dos problemas de financiamento do sistema. \u201cO agroneg\u00f3cio, que tem cerca de 10% do PIB, n\u00e3o paga praticamente nada. Outra quest\u00e3o b\u00e1rbara foi fazer pol\u00edtica econ\u00f4mica com recursos da Seguridade, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es. Talvez se todos pagassem um pouco menos, mas pagassem, n\u00e3o ter\u00edamos essa situa\u00e7\u00e3o tanto de desequil\u00edbrio\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por mais de duas horas, a reforma da previd\u00eancia proposta pelo governo de Michel Temer e suas implica\u00e7\u00f5es na vida de milh\u00f5es de brasileiros foram objeto de an\u00e1lise e debate entre dois especialistas no tema, durante um debate on line promovido pelo PSB na noite desta segunda-feira (13). 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