Concordamos que nenhum brasileiro est\u00e1 imune a investiga\u00e7\u00f5es. Vemos isso de maneira natural. Em respeito \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Justi\u00e7a consideramos que a opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato cumpre um papel relevante no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do dinheiro desviado da Petrobras. Doa a quem doer, a sua continuidade \u00e9 da exclusiva compet\u00eancia da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Todavia, o devido processo legal, princ\u00edpio de nossa Carta Magna, deve ser respeitado em todas as fases da investiga\u00e7\u00e3o e do processo, oferecendo ao investigado ou ao acusado o direito da ampla defesa e do contradit\u00f3rio, sem pris\u00f5es arbitr\u00e1rias, ou atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es que procurem atender a inten\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas.<\/p>\n
Assim como nenhuma lideran\u00e7a pol\u00edtica pode estar acima da lei, do mesmo modo, a a\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Pol\u00edcia Federal, n\u00e3o pode ultrapassar os limites previstos em nossa Constitui\u00e7\u00e3o, a qual assegura a todos o direito de existir e serem respeitados como pessoa humana, inclusive assegurando-lhes o direito \u00e0 liberdade, at\u00e9 que os seus atos comprovadamente il\u00edcitos sejam decretados em senten\u00e7a judicial na qual o amplo direito de defesa nunca lhes tenha sido negado.<\/p>\n
No caso do ex-presidente Lula, o qual sempre se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades judiciais para prestar depoimentos, avaliamos que impor-lhe uma medida de condu\u00e7\u00e3o coercitiva para obrigar-lhe a depor, em ambiente de espetaculariza\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, foi uma decis\u00e3o exagerada, que poderia ter sido alcan\u00e7ada se fosse intimado a falar ou a depor da forma como antes fizera tantas vezes.<\/p>\n
Reconhecemos como fundamental o fortalecimento de nossas institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas contra a demagogia, o populismo e o autoritarismo da parte de qualquer esfera de poder.<\/p>\n
O estado democr\u00e1tico de direito n\u00e3o pode sofrer qualquer arranh\u00e3o seja por omiss\u00e3o ou por excesso do poder competente.<\/p>\n
Confiamos que todas as investiga\u00e7\u00f5es em curso, que digam respeito a atos de desvio de conduta ou de corrup\u00e7\u00e3o, sigam o seu tr\u00e2mite em todas as inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a sem abalos ou press\u00f5es, e que sejam conduzidas de forma c\u00e9lere e justa, culminando com a puni\u00e7\u00e3o exemplar de seus verdadeiros culpados.<\/p>\n
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Bancada do PSB no Senado<\/p>\n
04\/03\/2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Concordamos que nenhum brasileiro est\u00e1 imune a investiga\u00e7\u00f5es. Vemos isso de maneira natural. Em respeito \u00e0s atribui\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias da Justi\u00e7a consideramos que a opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato cumpre um papel relevante no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o do dinheiro desviado da Petrobras. Doa a quem doer, a sua continuidade \u00e9 da exclusiva compet\u00eancia da Justi\u00e7a. Todavia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4955,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-4954","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n