A comiss\u00e3o especial criada pela C\u00e2mara dos Deputados para elaborar o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do financiamento e as fontes de custeio da atividade sindical no Brasil, realizar\u00e1 em Salvador uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima segunda-feira (29), a partir das 14h30, no audit\u00f3rio Jutahy Magalh\u00e3es da Assembleia Legislativa da Bahia. A audi\u00eancia ter\u00e1 as presen\u00e7as do presidente da comiss\u00e3o, deputado Paulo Pereira da Silva (SDD), e do relator do colegiado, deputado baiano Bebeto Galv\u00e3o (PSB), al\u00e9m de lideran\u00e7as de v\u00e1rios segmentos do sindicalismo brasileiro.<\/p>\n
O encontro faz parte da s\u00e9rie de visitas que a comiss\u00e3o tem realizado em v\u00e1rios estados do pa\u00eds para discutir in-loco sobre o tema com as entidades representativas de forma que seja encontrado o consenso e, enfim, seja formulado o projeto que dar\u00e1 amparo jur\u00eddico \u00e0 taxa sindical, a fonte de custeio que garante o funcionamento dos sindicatos: como a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas salariais, homologa\u00e7\u00f5es, dentre outras coisas.<\/p>\n
O relator da comiss\u00e3o e l\u00edder sindical na Bahia, deputado Bebeto, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do texto que ser\u00e1 tramitado no Congresso, avalia que o papel do colegiado chegou a um patamar que ultrapassa a discuss\u00e3o sobre as fontes de custeio, pois seu resultado ir\u00e1 tra\u00e7ar o futuro do mundo sindical. \u201c\u00c9 por isso que estamos buscando formular nosso parecer baseado na pluralidade de opini\u00f5es, ouvindo todas as centrais, federa\u00e7\u00f5es, patronato, \u00f3rg\u00e3os controladores, justi\u00e7a trabalhista. E s\u00f3 iremos apresentar um relat\u00f3rio que tenha a aprova\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d, comenta Bebeto Galv\u00e3o.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o sobre este custeio \u00e9 aprovado pelas principais centrais sindicais do Brasil, que entendem que \u00e9 fundamental a estrutura\u00e7\u00e3o das entidades representativas como forma de fazer o enfrentamento com o capital em defesa dos direitos dos trabalhadores. Atrelado a isso, o relator Bebeto acrescenta que essa iniciativa simboliza um passo a frente do movimento sindical neste atual momento da sociedade, que clama por mais transpar\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es. \u201cOs sindicatos existem para garantir direitos, democracia e liberdade. E o custeio da atividade foi definido desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o foi regulamentado. Ou seja, ele existe, mas com a regulamenta\u00e7\u00e3o o financiamento ter\u00e1 mais transpar\u00eancia. Isso significa lutar pelos interesses dos trabalhadores de forma totalmente associada \u00e0 transpar\u00eancia, que \u00e9 o clamor das ruas\u201d, explica Galv\u00e3o.<\/p>\n
At\u00e9 agora, a Comiss\u00e3o Especial da Atividade Sindical j\u00e1 ouviu as principais centrais brasileiras (For\u00e7a; CUT; UGT; CSP-Conlutas; NCST; CGTB; CSB; CTB), centenas de sindicalistas, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es, OAB, Tribunal Superior do Trabalho (TST), Minist\u00e9rio do Trabalho, Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), al\u00e9m de acad\u00eamicos da USP, dentre outras instancias de poder.<\/p>\n
Depois da audi\u00eancia em Salvador (dia 29 de fevereiro), est\u00e1 previsto que a comiss\u00e3o passar\u00e1 por Porto Alegre-RS (07 de mar\u00e7o); Bel\u00e9m-PA (14 de mar\u00e7o); Belo Horizonte (21 de mar\u00e7o) e Piracicaba-SP (28 de mar\u00e7o). O colegiado j\u00e1 esteve ainda em S\u00e3o Paulo e Goi\u00e2nia. \u201c\u00c9 o Brasil inteiro envolvido para tra\u00e7ar o futuro do sindicalismo e o fortalecimento da classe trabalhadora\u201d, finaliza Bebeto.<\/p>\n
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24\/02\/16<\/p>\n
Cr\u00e9dito da foto: Sergio Franc\u00eas\/Lideran\u00e7a PSB na C\u00e2mara<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A comiss\u00e3o especial criada pela C\u00e2mara dos Deputados para elaborar o projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do financiamento e as fontes de custeio da atividade sindical no Brasil, realizar\u00e1 em Salvador uma audi\u00eancia p\u00fablica na pr\u00f3xima segunda-feira (29), a partir das 14h30, no audit\u00f3rio Jutahy Magalh\u00e3es da Assembleia Legislativa da Bahia. A audi\u00eancia ter\u00e1 as presen\u00e7as do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4943,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-4942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\n