J\u00e1 se encontra na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura do Senado o PLS n\u00ba 753\/2015, de autoria da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que pretende limitar o aporte de recursos da Uni\u00e3o aos novos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio que utilizem tecnologia de reuso. O objetivo \u00e9 garantir o abastecimento h\u00eddrico das cidades e promover pr\u00e1ticas de uso racional da \u00e1gua.<\/p>\n
A senadora baiana explica que o projeto altera a Lei n\u00ba 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigat\u00f3ria a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de reuso direto n\u00e3o pot\u00e1vel nas instala\u00e7\u00f5es e infraestruturas de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio constru\u00eddas com recursos da Uni\u00e3o e para exigir a adequa\u00e7\u00e3o de novas edifica\u00e7\u00f5es nas localidades onde houver sistemas de reuso.<\/p>\n
Em sua justificativa, L\u00eddice da Mata lembra que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) prev\u00ea que, at\u00e9 2025, cerca tr\u00eas bilh\u00f5es de pessoas estar\u00e3o sujeitas a estresse h\u00eddrico, caso sejam mantidas as condi\u00e7\u00f5es atuais de disponibilidade e gest\u00e3o desse recurso natural. \u201cA seca prolongada que acomete o semi\u00e1rido brasileiro e a escassez h\u00eddrica do Sudeste s\u00e3o amostras importantes e graves desse problema global\u201d, afirma.<\/p>\n
Al\u00e9m dos problemas para o consumo humano, L\u00eddice alerta que esse quadro pode trazer amea\u00e7as para as atividades agr\u00edcolas e para a produ\u00e7\u00e3o industrial, setores que dependem da \u00e1gua como insumo de produ\u00e7\u00e3o. \u201cA redu\u00e7\u00e3o nos estoques de \u00e1gua dispon\u00edvel tem sido constante. Suas consequ\u00eancias normalmente s\u00e3o percebidas quando j\u00e1 \u00e9 tarde para agir\u201d, diz ela.<\/p>\n
Ap\u00f3s tramitar na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Infraestrutura, o PLS ser\u00e1 examinado ainda pelas Comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor e de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle, esta \u00faltima em car\u00e1ter terminativo.<\/p>\n
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Ascom senadora L\u00eddice da Mata<\/p>\n
30\/11\/15<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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