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O prefeito Jos\u00e9 Barreira participou na \u00faltima sexta-feira (16) como mediador de um encontro, no munic\u00edpio de Guanambi, que discutiu a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e sua aplica\u00e7\u00e3o nas licita\u00e7\u00f5es de prefeituras. O painel aconteceu no audit\u00f3rio da C\u00e2mara Municipal de Guanambi e contou com a presen\u00e7a de autoridades dos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n
Intitulado de Encontro Regional de Orienta\u00e7\u00e3o aos Gestores, o evento foi promovido pela Uni\u00e3o dos Munic\u00edpios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios. A implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios \u00e9 apontada como estrat\u00e9gica para o desenvolvimento econ\u00f4mico regional no interior do estado.
\nO prefeito Jos\u00e9 Barreira abriu o evento destacando a import\u00e2ncia das micro e pequenas empresas, que juntas s\u00e3o respons\u00e1veis por quase 60% dos empregos gerados no pa\u00eds e contribuem para a concentra\u00e7\u00e3o de renda nos munic\u00edpios. \u201cO gestor deve ter a consci\u00eancia de que, ao aplicar essa lei, ele est\u00e1 investindo em gera\u00e7\u00e3o de emprego e desenvolvimento local, fazendo com que a receita fique no munic\u00edpio\u201d, afirma o prefeito, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios da Serra Geral (Amavale).
\nO gerente adjunto da Unidade Regional do Sebrae de Vit\u00f3ria da Conquista, L\u00edvio Santos Muniz, ressaltou que \u201ca desburocratiza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para gerar um n\u00edvel de sobreviv\u00eancia dos pequenos neg\u00f3cios\u201d. Muniz apontou ainda a import\u00e2ncia do agente de desenvolvimento local para fomentar o processo de formaliza\u00e7\u00e3o desses neg\u00f3cios.
\nO diretor adjunto da Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM\/BA), Adelmo Gomes disse que a diferencia\u00e7\u00e3o prevista na lei geral se justifica pelo \u201cprinc\u00edpio da justi\u00e7a social\u201d, mas as regras exigidas para os participantes continuam valendo, sendo observadas caso a caso a depender do item licitado.
\nAs micro e pequenas empresas s\u00e3o respons\u00e1veis por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Para implementar a Lei Geral e beneficiar os pequenos neg\u00f3cios nos munic\u00edpios \u00e9 necess\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara de Vereadores e a instala\u00e7\u00e3o da sala do empreendedor com agentes de desenvolvimento para orientar a formaliza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e as oportunidades oferecidas ao segmento.<\/p>\n
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Com informa\u00e7\u00f5es da ASCOM\/UPB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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